Propriedade Intelectual

Em se tratando de propriedade industrial e intelectual, assessoramos clientes nacionais e internacionais em:

  • Implementação e negociação de acordos/contratos de licenciamento dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Nesse caso, orientamos sobre licenciamento e cessão de marcas, patentes, know-how etc.;
  • Negociação, análise, elaboração e averbação de contratos de transferência de tecnologia;
  • Registro de marcas, patentes e desenhos industriais, pesquisa de viabilidade de registro, preparação de pedidos de registro, elaboração de notificações extrajudiciais, oposição e recursos administrativos;
  • Análise, elaboração, negociação e averbação de contratos de franquia, assim como análise e elaboração da Circular de Oferta de Franquia (“COF”);
  • Análise de infrações e de estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou para a defesa em litígios envolvendo direito autoral;
  • Elaboração de contratos de licença e uso de imagem e som;
  • Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal relacionada não apenas aos direitos de propriedade intelectual e industrial, mas também aos nomes de domínio e empresariais.

    CEB – Centro Empresarial Berrini
    Av. Nova Independência, 87
    10° Andar – CEP 04570-000 – Brooklin
    São Paulo – Brasil

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