Estamos preparados para assessorar juridicamente investidores internacionais (pessoa física ou jurídica) que querem investir no Brasil. Oferecemos:
- Orientação legal e processo de implementação de investimentos externos no Brasil, incluindo o aconselhamento quanto à melhor forma de investimento, bem como quanto às hipóteses de remessa de rendimentos ao país de origem (remessa de lucros, juros sobre capital, remuneração por serviços prestados, pagamento de royalties etc.);
- Constituição de empresas brasileiras de capital estrangeiro ou subsidiárias de empresas estrangeiras;
- Todos os procedimentos necessários para registros perante o Banco Central do Brasil e a Receita Federal;
- Inclusão de informações no Sistema de Informações do Banco Central – SISBACEN (RDE/IED);
- Investimentos diretos e indiretos;
- Conversões simbólicas de crédito com a finalidade de investimento;
- Fusões e aquisições envolvendo investidores estrangeiros;
- Registros de marcas, patentes e contratos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
- Orientações durante o processo de implementação do investimento estrangeiro nas esferas trabalhista, ambiental, tributária e governamental.