ADVOGADOS DO CLA PARTICIPAM DE EVENTO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA COM AUTORIDADES EM SÃO PAULO

No dia 9 de março, os advogados do CLA Daniela Araújo Espúrio e Douglas de Castro participaram do evento sobre Liberdade Religiosa na sede de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Último Dias em São Paulo. O evento contou com autoridades religiosas, políticas e judiciárias de todo Brasil, sendo […]

Prazos nos Juizados Especiais do DF seguirão novo CPC 30/03/2016

Em sessão extraordinária, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF decidiu que o enunciado do art. 219 do CPC/15, que estabelece que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis”, alcançará também os Juizados Especiais. O entendimento anterior […]

Liberdade Religiosa – Premiação aos líderes empresariais

Nesta terça-feira, 15 de dezembro de 2015, o Dr. Ricardo Leite, Carlos Wizard Martins, a jornalista Jô Ribes e o assessor Jayme Eduardo se encontraram com o Governador Pezão, do Rio de Janeiro. Na reunião, foi discutido o apoio do Governo do Rio de Janeiro ao projeto de premiação aos líderes […]

Trabalhista – Cláusula coletiva que previa redução de multa do FGTS é inválida – 09/02/2015

  Não tem validade cláusula coletiva que prevê o não pagamento do aviso prévio e reduz de 40% para 20% a indenização sobre os depósitos do FGTS na conta do trabalhador, contratado por empresa fornecedora de mão de obra que vem a ser sucedida por outra, na prestação do mesmo serviço. […]

Área Agronegócios – Porto de Santos amplia capacidade de navegação e recebe navios maiores

Depois de idas e vindas, o porto de Santos (SP) ampliou a capacidade de navegação e pode receber agora navios com até 13,2 metros de calado (profundidade menos a folga de segurança) em sua maior extensão. Até então, apenas a entrada do porto (o chamado trecho 1) estava apta a atender […]