Alterações legislativas e normativas de natureza tributária

Diante da Pandemia do COVID – 19, Coronavírus, no Brasil, os Governos Federal, Estadual e Municipal têm publicado normas que irão alterar o cotidiano das empresas, empregadores, empregados e contribuintes de uma forma geral.

Com o intuito de contribuir com a sociedade neste momento delicado pelo qual passamos, o escritório Cerqueira Leite Advogados Associados apresenta de forma resumida as principais alterações legislativas e normativas de natureza tributária ocorridas até a data de hoje 24/03/2020. Link abaixo.

Principais alterações legislativas e normativas de natureza tributária

 

Estamos acompanhando as publicações pelo Governo nas diversas esferas e havendo nova publicações, atualizaremos o documento anexo.

Nossos advogados permanecem à disposição das empresas, empresários e contribuintes com relação à interpretação das normas publicadas bem como análise dos efeitos destas no cotidiano das empresas, em conjunto com outros direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, seja na esfera federal, estadual ou municipal.

 


 

Yuri Guimarães Cayuela

Advogado, contador e Head da área tributária do escritório

Cerqueira Leite Advogados Associados