Alterações legislativas e normativas de natureza tributária

Diante da Pandemia do COVID – 19, Coronavírus, no Brasil, os Governos Federal, Estadual e Municipal têm publicado normas que irão alterar o cotidiano das empresas, empregadores, empregados e contribuintes de uma forma geral. Com o intuito de contribuir com a sociedade neste momento delicado pelo qual passamos, o escritório Cerqueira […]

CLIENT ALERT

ALERTA AO CLIENTE     Nova MP (927/2020) flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do COVID-19   Foi publicada na noite desse último domingo (22/03/2020), em edição extraordinário do Diário Oficial, a Medida Provisória nº 927/2020, que flexibiliza relações trabalhistas para o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19.   Tal […]

RFB e PGFN já publicaram 37 normas em decorrência em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID – 19)

Até a data do dia 24/03/2020 a RFB e PGFN já haviam publicado 37 normas em recorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID – 19). São 35 portarias, 1 Instrução Normativa e 1 Resolução CGSN. O link abaixo contém documento resumo com tipo de norma, número, data da publicação e ementa.   […]