Coronavírus (COVID-19) – Julgamento dos embargos da exclusão do ICMS do PIS/COFINS é adiado pelo STF

Aparentemente, em razão da pandemia do coronavírus, um dos julgamentos mais esperados do ano pelos contribuintes e bancas de advocacia, os embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito definiu a tese a favor dos contribuintes de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, foi adiado pelo […]

O mundo dos negócios e os direitos fundamentais: incompatíveis ou complementares?

“Recentemente escrevi um artigo intitulado “o mundo dos negócios e os direitos fundamentais: incompatíveis ou complementares”.  Elenquei alguns exemplos. O artigo foi publicado em diversos veículos, inclusive fora do Brasil.  Agora estou republicando o artigo na minha página. Ao escrevê-lo, não passava pela minha mente que estaríamos enfrentando essa pandemia. Porém, […]

Dr. Douglas de Castro, Advogado head da área ambiental e regulatória do CLA, publica artigo sobre a COVID-10 no portal jurídico-informativo LEXPrime.

AMEAÇAS SANITÁRIAS E SECURITIZAÇÃO: A SOMA DE TODOS OS MEDOS A explosão do coronavírus na cidade de Wuhan, na China, desencadeou uma sequência de eventos com repercussões, sem precedentes, nas dimensões internacional, regionais e nacionais, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar emergência internacional de saúde pública. Desde a […]

Coronavírus – monetização do saldo negativo – ECD/ECF – 2020

Alguns empresários preocupados com o lockdown de empresas, quarentena de pessoas e efeitos na economia, estão a pensar numa forma de honrar com as contas a pagar, dentre elas, os tributos que deverão ser recolhidos nos meses de Março, Abril, Maio e Junho, período em que a atual quarentena surtirá seus […]

Alterações legislativas e normativas de natureza tributária

Diante da Pandemia do COVID – 19, Coronavírus, no Brasil, os Governos Federal, Estadual e Municipal têm publicado normas que irão alterar o cotidiano das empresas, empregadores, empregados e contribuintes de uma forma geral. Com o intuito de contribuir com a sociedade neste momento delicado pelo qual passamos, o escritório Cerqueira […]

CLIENT ALERT

ALERTA AO CLIENTE     Nova MP (927/2020) flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia do COVID-19   Foi publicada na noite desse último domingo (22/03/2020), em edição extraordinário do Diário Oficial, a Medida Provisória nº 927/2020, que flexibiliza relações trabalhistas para o período de enfrentamento da pandemia do COVID-19.   Tal […]