TRABALHISTA: Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem.

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vigor desde o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro, que autorizou de forma […]

TRIBUTÁRIO: Brasil tem interesse em ingressar na OCDE

A Agenda Nacional do Brasil indica a pretensão do Brasil em ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O presidente Temer se reuniu com o secretário geral da OCDE, senhor Angel Gurría, para discutir o potencial do Brasil para ingresso na OCDE. (http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/agenda/gabinete-do-ministro-da-fazenda/ministro-de-estado-da-fazenda/2018-02-28?month:int=2&year:int=2018) A Organização possui atualmente 35 países membros […]

Newsletter Cerqueira Leite Advogados – Março/2018

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – TENDÊNCIAS JURÍDICAS NO MERCADO IMOBILIÁRIO O uso correto da mediação, o que demanda especialização, pode trazer benefícios não só para as Partes em litígio, mas para o Poder Judiciário, pois evitará a propositura de processos desnecessários e extremamente custosos. No mercado imobiliário, esta prática deve ser adotada […]