ADVOGADO DO CLA FALA EM ENTREVISTA SOBRE “FAKE NEWS” NO CASO MARIELLE

No dia 28/03/2018, o Dr. Douglas de Castro, Head Ambiental, Regulatório e, especialista em Direito da Internet na Cerqueira Leite Advogados, deu uma entrevista à revista Ana Maria, sobre “Fake News”, relacionada ao caso da Vereadora Marielle Franco (PSOL) que foi morta a tiros no Rio de Janeiro. Após sua morte, […]

Tributação sobre os produtos consumidos na Páscoa

O próximo feriado de páscoa se aproxima e com isto o aumento pela procura de produtos tipicamente adquiridos nesta época do ano, a junção destes dois fatores aliado à alta carga tributária tende a afetar o bolso dos consumidores. No último levantamento publicado pelo IBT, os consumidores pagam mais de 54% […]

HEAD DA ÁREA AMBIENTAL CLA PUBLICA ARTIGO NO JORNAL DIÁRIO DO VALE: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Dr. Douglas de Castro, head da área ambiental e regulatória do CLA, publica artigo no Jornal Diário do Vale analisando os aspectos legais e práticos do projeto de lei que trata do licenciamento ambiental no Brasil. Atualmente, o licenciamento ambiental leva em média 958 dias (o que é considerado um […]

ADVOGADOS DO CLA PARTICIPAM DE EVENTO SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA COM AUTORIDADES EM SÃO PAULO

No dia 9 de março, os advogados do CLA Daniela Araújo Espúrio e Douglas de Castro participaram do evento sobre Liberdade Religiosa na sede de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Último Dias em São Paulo. O evento contou com autoridades religiosas, políticas e judiciárias de todo Brasil, sendo […]

Destaques da Nova Resolução que trata sobre Autorização de Residência para Imigrante Administrador

Em 21 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.445/17 — denominada Lei da Migração — que substitui a legislação anterior que tratava sobre o tema, o Estatuto do Estrangeiro. A nova lei, por sua vez, foi regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que trata, entre outros temas, […]

TRIBUTÁRIO: Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IR no 1º semestre

O Judiciário tem permitido que empresas com créditos de Imposto de Renda (IRPJ), por terem recolhido mais do que de fato deviam ao longo do ano passado, utilizem os valores para o pagamento de novos tributos já neste primeiro semestre. São decisões que contrariam o entendimento da Receita Federal. O órgão, […]

TRABALHISTA: Sindicatos garantem na Justiça o recolhimento de contribuição

Ponto polêmico da reforma trabalhista, o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical está sendo combatido na Justiça. Pelo menos quatro sindicatos de trabalhadores obtiveram liminares para obrigar empresas a descontar o equivalente a um dia de trabalho de todos os seus empregados. Há decisões de primeira e segunda instâncias. […]

TRABALHISTA: Cláusula de não concorrência deve estabelecer prazo e indenização

Proibido de trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador de vendas de São Paulo obteve na Justiça do Trabalho indenização de R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual para se manter fora do mercado durante o período, em caso de rescisão, o trabalhador não foi remunerado pelo afastamento. Cada vez […]

TRIBUTÁRIO: Boa ideia de funcionário não pode ser tributada

Empresas não precisam pagar contribuição previdenciária sobre boas ideias de funcionários. O entendimento é do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que analisou a tributação de um prêmio pago pela Samarco Mineração a funcionários que apresentaram projetos sobre meio ambiente, processos de trabalho e afins. Ainda cabe recurso à Câmara Superior. […]

TRABALHISTA: Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem.

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vigor desde o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro, que autorizou de forma […]