Head da área ambiental e regulatória do CLA e Pesquisador da Escola de Direito da FGV, Douglas de Castro, apresenta trabalho reconhecido publicamente na cidade de Bogotá, Colombia.

Dr. Douglas de Castro, head da área ambiental e regulatória do CLA e Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo-FGV, apresenta trabalho na Conference Rethinking and Renewing the Study of Internacional Law in/from/about Latin America na cidade de Bogotá, Colombia. http://direitosp.fgv.br/noticia/pesquisadores-fgv-direito-sp-analisam-papel-teorias-feministas-acordos-internacionais-sobre-

TRABALHISTA: Parecer do TST será contrário a artigo da Reforma

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá apresentar um parecer contrário ao artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterado pela Lei 13.467/2017 – a reforma trabalhista. O texto que apontará a inconstitucionalidade do dispositivo – sobre revisão de súmulas e outros enunciados – será […]

TRIBUTÁRIO: Projeto de Lei torna planejamento tributário atividade exclusiva de contador

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade, sendo cinco permitidas a técnicos de contabilidade, desde que sob orientação dos primeiros. O texto estabelece ainda a inexistência de hierarquia […]

TRABALHISTA: Ministério do Trabalho orienta fiscais a NÃO aplicar reforma ao passado

Uma orientação do MPT esclareceu a conclusão errônea de que as infrações passadas deveriam ser “canceladas” em razão da vigência da Nova Lei, ou seja, nos fatos ocorridos antes do dia 11 de novembro de 2017 devem ser aplicadas as regras da antiga CLT, ainda que a fiscalização se dê no […]

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em que manteve as alienações de imóveis realizada pelo ex-companheiro da apelante, que conviveram pelo regime da união estável, pois à época da aquisição do Imóvel, não havia qualquer registro na matrícula da união estável […]

TRABALHISTA: Pleno do TST discutirá aplicação da reforma trabalhista a contratos e processos anteriores

Em sessão marcada para as 14h30 dessa terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos pontos principais a ser discutido é a modulação dos efeitos das mudanças, no sentido de sua aplicação aos contratos já […]

Newsletter Cerqueira Leite Advogados – Fevereiro/2018

PARCERIAS COMERCIAIS – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Parcerias comerciais entre entidades do mesmo ramo de atividades, ou mesmo ramos distintos, mas sinérgicos, apresenta-se como um passo necessário ao desenvolvimento exitoso de determinadas atividades. https://cerqueiraleite.com.br/parcerias-comerciais-sociedade-em-conta-de-participacao/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=20180201_CLA_News LIBERDADE RELIGIOSA: ESPERANÇA E COMBATE À INTOLERÂNCIA Dra. Daniela Araujo, head da área cível do CLA, […]

TRIBUTÁRIO: Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração

Conforme publicado no nosso site na data do dia 21 de Dezembro de 2017,  começam a ser publicadas as primeiras liminares autorizando as empresas que possuam saldo negativo de IRPJ e CSLL a utilizarem estes créditos fiscais antes da entrega da ECF, cujo prazo para entrega é julho de 2018. Esta […]