ADVOGADOS DO CERQUEIRA LEITE ADVOGADOS PARTICIPAM DE CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA NA UNIVERSIDADE DE SOROCABA (UNISO)

No dia 28 de janeiro, os advogados do CLA Daniela Araújo Espúrio e Douglas de Castro participaram em evento sobre Liberdade Religiosa na UNISO. O palestrante principal foi o professor Vanja-Ivan Savić da Universidade de Zagreb. A Dra. Daniela apresentou uma palestra sobre o panorama da liberdade religiosa no Brasil e […]

PARCERIAS COMERCIAIS – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Nunca foi tão difícil para o empresário exercer a sua atividade. A severa crise econômica e institucional pela qual passamos no Brasil nos últimos anos — e que, felizmente, parece estar sendo superada –, aliado à conhecida burocracia imposta ao empreendedor são pesados freios para a atividade econômica. Nesse contexto, a […]

COMPLIANCE: Em 4 anos da Lei Anticorrupção, União abre 183 processos e penaliza 30 empresas

O controle e combate à corrupção é um paradigma do estado de direito, e hoje materializa um compromisso institucional das empresas, independente do tamanho. Nesse sentido, e como forma de materializar o referido controle e combate à corrupção, faz-se necessária a elaboração e cumprimento estrito do programa de Compliance, de forma […]

Casas de bitcoin usam registro improvisado e criam risco para o cliente

As tensões entre a regulamentação e liberalização são comuns em uma sociedade aberta e democrática. Estas tensões atingem o seu mais elevado nível diante de novas tecnologias que desafiam o modo de pensar e entender os fenômenos sociais. Isto é o que ocorre atualmente com os investimentos em criptomoedas. No Brasil […]

KPMG: Operações de fusões e aquisições no Brasil batem recorde em 2017

Como já era esperado pelo mercado as aquisições fecharam 2017 em alta e a expectativa é de que em 2018 esta tendência continue. Este movimento está atingindo também as pequena e médias empresas, que precisam ter apoio jurídico nestas operações societárias de grande complexidade. As implicações nas áreas trabalhista, societária e […]

LIBERDADE RELIGIOSA: Esperança e combate à intolerância

(…) O futuro está na convivência respeitosa das diversidades, não na homologação de um pensamento único teoricamente neutro. Torna-se, portanto, imprescindível o reconhecimento do direito fundamental à liberdade religiosa, em todas as suas dimensões”. (Discurso do Papa Francisco aos participantes da Plenária sobre o diálogo inter-religioso – 2013). Na data de […]

TRIBUTÁRIO: Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em […]

Justiça homologa plano de recuperação judicial aprovado pelos credores da Oi

Em decisão divulgada nesta segunda-feira (8), o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou o plano de recuperação judicial da Oi aprovado em assembleia de credores concluída na madrugada de 20 de dezembro; “Considerando a aprovação do plano pela maioria expressiva dos credores das recuperandas, na […]

Newsletter Cerqueira Leite Advogados – Janeiro/2018

OS REFLEXOS DA LEI 13.448/2017 NO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL Após um período de estagnação da economia brasileira, que se aprofundou durante o segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, o Governo Federal comandado pelo Presidente Michel Temer adotou uma postura de liberalização da economia que tem como um dos […]

Newsletter Cerqueira Leite Advogados – Dezembro/2017

REFORMA TRABALHISTA E MEDIAÇÃO A discussão sobre a viabilidade da adoção de meios alternativos de solução de conflitos de trabalho é antiga. Enquanto a discussão tende sempre à restrição, sem a apresentação de formas viáveis de distribuição e acesso à ordem jurídica justa em sede trabalhista, viu-se o paulatino esgotamento do […]