Justiça concede medida protetiva a mulher ameaçada e comunica decisão por aplicativo

Em questão de horas, a 2ª Vara de Mococa concedeu medidas protetivas a uma mulher ameaçada de morte pelo marido e, como medida de urgência, comunicou a decisão a ela pelo aplicativo Whatsapp. O caso aconteceu entre quarta e quinta-feira (23 e 24), em plantão judiciário realizado no feriado.

De acordo com o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, titular da 2ª Vara de Mococa, a mulher fugiu de casa levando consigo seu filho de nove anos para escapar do marido violento. A intenção da vítima era fazer a denúncia e dormir na rua, para, no dia seguinte viajar até a casa de sua mãe, em outro município. O policial que a atendeu, no entanto, acompanhou-a até a sede da Guarda Civil, pois sabia que no local há um espaço onde a vítima poderia ficar em segurança.

Na manhã seguinte, o caso foi levado ao plantão judiciário. Após parecer favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu as medidas protetivas de acordo com a Lei Maria da Penha: proibiu o homem de manter qualquer tipo de contato com a vítima e que respeite distância mínima de 200 metros. O não cumprimento das medidas implicará em prisão preventiva.

Por saber que a mulher estaria viajando para ficar com a mãe, o juiz determinou que ela fosse intimada por telefone, remetendo-se cópia da decisão pelo aplicativo WhatsApp. Um escrevente enviou o documento e, depois, encaminhou para o magistrado a resposta da vítima, confirmando a leitura da mensagem.

Para o magistrado, situações como essa “dão um especial sentido à Justiça e ao seu valoroso plantão judiciário”.

FONTE: TJSP

Comentário:

Diante desta situação, demonstra-se que o Poder Judiciário tem se esforçado para solucionar conflitos, inclusive utilizando métodos fora do tradicional. A utilização da tecnologia dá uma nova face à Justiça que é procurada pelos cidadãos quando se encontram em diversificadas situações conflituosas.

Essa inovação mostra que o Judiciário pode ampliar seus métodos para atingir seu objetivo de modo célere. A violência doméstica é um assunto recorrente na pauta cotidiana, de modo que a urgência da questão trouxe à tona a necessidade de utilizar esse meio.

Assim, é possível verificar que há uma adequação na solução de conflitos à forma como a sociedade vive, com dinamismo. Esse meio é necessário para mantermos a paz social.

Comentário feito por Thaís Cristina Silva Rodrigo, estagiária da área Civil.