Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015, 06/01/16

Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização de recursos no exterior. Temas polêmicos também foram votados em Plenário, como […]

Alteraçõe que ocorrerão no regime da substituição tributária, 06/01/16

Por meio do Comunicado CAT nº 26/2015, de 30/12/2015, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou os procedimentos a serem observados pelos contribuintes de ICMS relativamente às alterações que ocorrerão no regime da substituição tributária, válidas desde o dia 1/1/2016. A partir desta data vários produtos foram excluídos […]