Cerca de 5 milhões de empregos estão ameaçados, 19/01/16

A quarta revolução industrial, impulsionada pela digitalização e pela impressão em 3D, resultará na supressão de 5 milhões de empregos em cinco anos nas maiores economias mundiais, segundo um relatório do Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgado nessa segunda-feira (18). Esses fenômenos provocarão “grandes perturbações não só nos modelos empresariais como também […]

TJRN – Código de Defesa do Consumidor prevalece sobre contrato de Plano de Saúde (28.01.2016)

Decisão em segunda instância, sob a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, manteve a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, a qual determinou que a H. fornecesse tratamento médico para um cliente diagnosticado com “transtorno do espectro autista”, mesmo com o serviço não sendo previsto no contrato. A decisão […]

Impostos: incerteza fiscal cresce para grandes empresas, 19/01/16

Com a perspectiva da economia desfavorável em 2016, a tributação deve aumentar tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, além de uma fiscalização mais minuciosa. Diante desse cenário, torna-se indispensável inserir o planejamento tributário na agenda das empresas, segundo avaliação de Gisleise Nogueira, especialista fiscal da Aliz, consultoria com mais de dez […]

OAB pede correção da tabela do IR e espera julgamento do STF para ‘breve’, 19/01/16

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta segunda-feira (18) que aguarda a conclusão do julgamento de ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), protocolada em março de 2014 pedindo a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pelo mesmo percentual da inflação, para “breve”. A ação, segundo […]

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade, 13.01.16

A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido (veja abaixo a lista completa). Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou 1.071. As faculdades foram selecionadas com base no índice de aprovação no exame de Ordem e […]

Aprovado projeto que visa impedir cobrança abusiva por remarcação de passagem aérea, 13.01.16

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto que pretende impedir que as empresas aéreas cobrem “preços exorbitantes” pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas adquiridas por tarifas promocionais (Projeto de Decreto Legislativo 49/15). A proposta, do deputado Celso Russomano (PRB-SP), suspende dispositivo de portaria do Comando da […]

O IPTU, o Estatuto da Cidade, a especulação e a função social da propriedade urbana, 13.01.16

O artigo 182 da Constituição Federal fixa as normas da política urbana e ordena que cidades com mais de 20 mil habitantes aprovem um Plano Diretor como instrumento  básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O objetivo da norma é impedir o crescimento urbano desordenado que causa enormes transtornos […]

TJ-RS reforma sentença que culpou vítima de assédio sexual por constrangimento, 12.01.16

Uma mulher vítima de assédio sexual vai receber R$ 8 mil de indenização por danos morais de um banco por causa de mensagem de celular enviada por um funcionário. O acórdão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul altera a decisão de primeiro grau, quando o pedido […]

DCTF – Baixadas novas disposições quanto ao preenchimento das declarações, 12.01.16

A Receita Federal aprovou a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). De acordo com as novas regras, destacamos que: a) deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal): a.1) as pessoas jurídicas de direito privado […]

Prorrogação do prazo para adesão ao Parcelamento de ICMS, 12.01.16

Com a publicação do Dec. 61.788/16, que alterou o Dec. 61.625/15, a partir desta semana (13/01) fica prorrogado o prazo para adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS no Estado de São Paulo, nos seguintes termos: “Artigo 4º O contribuinte poderá aderir ao Programa Especial de Parcelamento – […]