Negociação de PLR pode precisar ser concluída ainda este ano

Com o objetivo de alertar clientes e parceiros quanto a urgência deste tema, emitimos esta nota para sua ciência e eventual tomada de ação. O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu, em 2016, diversas decisões a respeito da validade dos Planos de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). Em uma […]

O Cerqueira Leite Advogados participa do 23º Simpósio Internacional Anual de Direito e Liberdade Religiosa

O Cerqueira Leite Advogados, representado pela Dra. Daniela Araújo, Head das áreas Cível e Imobiliária  do escritório, participou no dia 2 de outubro do 23º Simpósio Internacional Anual de Direito e Liberdade Religiosa, que ocorreu em Provo, na Universidade de Brigham Young, Estados Unidos. A cada ano, cerca de 100 convidados […]

Novas regras fiscais de herança e doação

  Como foi amplamente noticiado pela imprensa, em maio deste, o Ministério da Fazenda, quando a Dilma Rousseff ainda era a presidente do Brasil, anunciou um pacote de medidas fiscais. Entre elas, as principais foram: correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 5%, que deve provocar perda […]

Família, família, negócios à parte. Será?

Depois de um reinado próspero o rei morreu. Na linha de sucessão, o filho mais velho é invejado pelo irmão mais jovem, que dá um sumiço no herdeiro, assume a coroa e instala a desconfiança. Parece um enredo distante de filmes, mas de forma semelhante e menos dramática, a sucessão em […]

Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se for garantia de empréstimo (08/09/2016)

8 de setembro de 2016, 13h51 A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou um pedido de execução de penhora impetrado pela Fazenda Nacional contra uma família de agricultores […]

Global Business & Interfaith Peace Awards

O Cerqueira Leite Advogados participou como patrocinador oficial nesta terça-feira (6), no Rio de Janeiro, do primeiro Global Business & Interfaith Peace Awards – Prêmio Cultura de Paz nos Negócios e no Relacionamento Inter-Religioso, promovido pela Religious Freedom and Business Foundation (RFBF) em conjunto com a ONU – United Nations Global […]