A nova lei de guarda compartilhada, 03/12/15

  Visando a proteção da criança, que merece uma maior atenção em casos de divórcio e conflitos de família, existem leis que protegem e fazem valer os seus direitos. As legislações que se destinam a sua proteção podem ser verificadas com a consagração do princípio da igualdade entre homens e mulheres […]

Sessão Solene Pela Liberdade Religiosa

Sessão Solene Pela Liberdade Religiosa O Dr. Ricardo Cerqueira Leite integrou a mesa que presidiu os trabalhos da Sessão Solene ocorrida em 02 de dezembro de 2015, às 11:00 horas no Plenário do Congresso Nacional. A sessão foi presidida pelo Deputado Federal Moroni Torgan, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa. […]