Código brasileiro se inspira em princípios corporativos globais 16/11/15

No Brasil, o início da implantação das práticas de governança corporativa ocorreu com maior força no final da década de 90, quando as empresas nacionais passaram a sofrer influência da disseminação do modelo de gestão aplicado em outros países. Entretanto, desde o primeiro momento, a aplicação e a continuidade da gestão através da adoção das melhores práticas de governança corporativa enfrentam dificuldades geradas pela própria cultura empresarial, que, muitas vezes, é adversa às alterações no modo de conduzir suas atividades. Somando-se a isso, surgem questões de falta de compreensão, muitas vezes até por parte dos próprios órgãos de administração das empresas, com relação aos resultados que poderiam ser obtidos através das novas práticas.

O grupo GT Interagentes, com acompanhamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está desenvolvendo o Código Brasileiro de Governança Corporativa, com o intuito de estimular as boas práticas e aumentar a transparência das informações prestadas pelas empresas de capital aberto.

O documento surgiu a partir da análise de diversos mercados estrangeiros que adotam seus próprios códigos e incorporou o modelo “pratique ou explique” que é adotado por 45 deles, e também é empregada no Brasil pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), onde a adoção é realizada voluntariamente pelos associados.

O documento brasileiro compreende uma amostra diversificada, com experiências de países diferentes, tanto os e emergentes como os que apresentam um modelo mais sólido, e sua proposta é ser um código único, mais amplo e profundo de boas práticas.

Passados alguns anos, as empresas enfim conseguiram verificar que, além dos resultados gerados pela transparência na gestão e nos seus processos operacionais, existe também o resultado financeiro, pois passaram a apresentar maior margem de lucro líquido. Atualmente, as empresas, além de serem adeptas e praticarem este modelo de gestão, estão cada vez mais cobrando de seus fornecedores a adotar programas de integridade, uma vez que essa medida denota comprometimento com o desenvolvimento do País.

Fonte: Valor Econômico

Elaborado por Dr. Victor Fontes Soares – Membro da Equipe da Área de Contratos do Cerqueira Leite Advogados Associados