TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial, 07/10/15

A notícia em questão trata de um assunto vastamente aplicável no dia a dia da mulher empregada, todavia, com uma peculiaridade que torna o caso único. A ação versa sobre a existência ou não de estabilidade gestante da empregada grávida por inseminação artificial durante o seu aviso prévio. Todavia, não se […]

Comissão atualiza multa para desrespeito a direito trabalhista, 07/10/15

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1720/11, do ex-deputado Dr. Grilo, que atualiza o valor da multa devida pelo empregador que não respeitar o direito ao repouso semanal remunerado ou não pagar salário nos feriados de seus empregados. Pelo texto, o valor da […]