Cível – TJES – Faculdade condenada por danos morais – 08/05/2015

Uma faculdade de ensino à distância foi condenada pelo juiz Marcos Horácio Miranda, da 9ª Vara Cível de Vitória, a pagar R$ 3 mil a estudante da instituição a título de danos morais. O valor da indenização deverá ter correção monetária a contar da data da sentença. A requerida ainda terá […]

Cível – TJSC – Após comprovação de bullying, jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil – 08/05/2015

A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e autorizou um rapaz a trocar o prenome. Ele fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil, e alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais, o qual lhe causa constrangimentos diários por […]