Imobiliário- Prefeitura publica Decreto que regulamenta o novo Plano Diretor Estratégico – 04/05/2015

Com a publicação, a Lei 16.050/2014 – PDE tem suas regras e seus conceitos aplicáveis. Em 30 de abril, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto 56.089, que regulamenta os dispositivos da Lei 16.050 – Plano Diretor Estratégico (PDE), de 31 de julho de 2014. A legislação foi assinada […]

Imobiliário – Para Secovi-SP, redução do teto de financiamento de usados pela Caixa é preocupante – 04/05/2015

O Secovi-SP, por meio de seu vice-presidente de Habitação Econômica, Flávio Prando, tem se posicionado firmemente perante a imprensa em relação às medidas restritivas no financiamento de imóveis usados anunciadas pela Caixa Econômica Federal. Pelas novas regras, cai de 80% para 50% a cota financiada pela instituição com recursos do SBPE […]

Cível – TJMG – Rede Social terá de fornecer dados de usuários a clínica médica – 04/05/2015

Postagens reclamavam dos serviços prestados A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que a empresa F. Serviços Online do Brasil é obrigada a fornecer o endereço IP de usuários que postaram mensagens contra o I. C. C. de Juiz de Fora. A decisão manteve sentença […]