Civil – TJSP – State is ordered to indemnify mother, of a dead student in school Institution 25/03/2015

The 7th Public Law Chamber of TJSP determined that the State Treasury to pay £ 250,000 in compensation for moral damage to the mother of a student of Assisi teaching the public, who died trying to jump the wall of the institution. According to the author of the compensation action, at […]

TJSP – Estado ordena indemnizar a madre de estudiante muerto en instalaciones de la escuela 24/03/2015

La 7 Cámara de TJSP Derecho Público determinó que el Tesoro Público a pagar £ 250.000 en concepto de indemnización por daño moral a la madre de un estudiante de Asís enseñar al público, que murió tratando de saltar el muro de la institución. Según el autor de la acción de […]

Imobiliário – Aluguéis residenciais caem 0,2% na Capital em fevereiro, segundo Secovi-SP – 24/03/2015

Os aluguéis residenciais novos caíram 0,2% na capital paulista em fevereiro, em comparação com o mês de janeiro, revela pesquisa mensal do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Com isso, os valores de locação subiram 1,9% nos últimos 12 meses, bem abaixo da inflação medida pelo IGP-M (índice Geral de Preços – Mercado), […]

Imobiliário – Vendas de imóveis novos registram queda em janeiro de 2015 – 24/03/2015

A comercialização de imóveis novos da cidade de São Paulo iniciou o ano em queda, como é de costume, em relação ao mês de dezembro. Porém, janeiro de 2015 também apresentou redução nas vendas quando comparado ao mesmo mês de 2014. De acordo com a Pesquisa do Mercado Imobiliário realizada pelo […]

Cíveis – TJDFT – Empresa aérea não pode cobrar multa superior a 5% em caso de desistência de voo não promocional 24/03/2015

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença de 1ª Instância que condenou a T. Linhas Aéreas a restituir parte da multa cobrada de cliente por desistência do voo. De acordo com o colegiado, o artigo 740 § 3º do Código Civil prevê que o transportador tem direito a reter […]

Cíveis – TJSP determina conversão de busca e apreensão em ação de execução 24/03/2015

O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a conversão de ação de busca e apreensão em ação de execução. Na decisão, o relator impôs à credora – uma instituição bancária – a apresentação de cálculo com o valor atualizado […]

Cíveis – TJSC: se existe dívida, descabe indenização por protesto intempestivo de cheque – 24/03/2015

A 2ª Câmara de Direito Comercial negou apelo interposto por madeireira da Grande Florianópolis que requereu indenização por danos morais contra uma rede comercial, por ter um cheque seu protestado 27 meses após a emissão. Os desembargadores reconheceram que, de fato, há ilegalidade no protesto, pois já havia cessado, há muito, […]

Cíveis – TJGO – Site e vendedor on-line são condenados por não entregarem produto – 24/03/2015

O site M. L. e o vendedor A. Online foram condenados a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um cliente que efetuou uma compra, mas não recebeu a mercadoria. A sentença é do juiz Hugo Gutemberg de Oliveira (foto), da comarca de Goiandira, que considerou a responsabilidade […]

Cíveis – TJSP – Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola – 24/03/2015

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública de ensino de Assis, que morreu ao tentar pular o muro da instituição. Segundo a autora da ação indenizatória, no […]

Cíveis – Agência Brasil – Código de Defesa do Consumidor estabelece regras distintas na troca de produtos – 24/03/2015

  Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, […]