Negocios – Hoy Gobierno lanza sistema para cerrar negocios en un día – 26/02/2015

Gobierno lanza el jueves (26) un sistema nacional que simplifica el proceso de cierre de negocios. El nuevo modelo permitirá que el hombre de negocios de cerca en un día y en un contador de una empresa, sin necesidad de la presentación de los certificados de autorización de fiscales, laborales y […]

Tributário – STJ decide que ICMS não incide sobre garantia estendida – 26/02/2015

Juntamente com o fato gerador, a base de cálculo é elemento essencial na determinação da natureza jurídica dos tributos e na diferenciação das suas diversas espécies. Elementos quantitativo e material da obrigação tributária, a base de cálculo e o fato gerador devem manter absoluta coerência entre si, sob pena de propiciar-se, […]

Trabalhista – Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical – 26/02/2015

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, na sessão de segunda-feira (23), conflito de representação entre dois sindicatos – um de âmbito estadual e mais específico em relação à atividade profissional, e outro de âmbito municipal e mais abrangente quanto à atividade. A decisão foi […]

Trabalhista – Revogada portaria que reduzia jornada de trabalho e alterava o fechamento das unidades para economia de água e energia elétrica – 26/02/2015

Em sessão plenária realizada na última segunda-feira (23), a maioria dos integrantes do Pleno do TRT da 2ª Região decidiu revogar a Portaria GP nº 09/2015. O documento, instituído pela Presidência do Tribunal, reduzia a jornada de trabalho do Regional e disciplinava o fechamento das unidades como forma de gerar economia […]

Empresarial – Governo lança hoje sistema para fechar empresa em um dia – 26/02/2015

O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que simplifica o processo de fechamento de empresas. O novo modelo vai permitir ao empresário fechar num só dia e num só balcão um negócio, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Será preciso ir […]

Direito Eletrônico – Justiça do Piauí determina suspensão do aplicativo Whatsapp no Brasil – 26/02/2015

O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de […]