Empresarial – AGU confirma constitucionalidade de norma que uniformizou a cobrança de juros nos empréstimos bancários – 06/02/2015

A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) de defesa da política monetária brasileira, confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Medida Provisória (MP) nº 1963-17, de 30 de março de 2000, que definiu critérios de cálculo e transparência dos juros cobrados sobre empréstimos bancários. […]

Empresarial – Investidores já rondam hospitais – 06/02/2015

Poucas semanas após a aprovação da lei que permite capital estrangeiro em hospitais nacionais, investidores intensificam a busca pelos ativos deste setor, que ainda é bastante pulverizado. No país, há 2,6 mil hospitais privados com fins lucrativos que podem ser alvo de aquisições e fusões. “Mas a consolidação deve ser liderada […]

Empresarial – Justiça autoriza inclusão de ativo em balanço de fundo – 06/02/2015

Cerca de 90 fundos de pensão representados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) podem usar um precedente judicial, obtido por uma de suas associadas, para incluir como ativo cerca de R$ 8 bilhões nos respectivos balanços. O montante é o que têm a receber da União, por […]

Regulátorio – Brasil moderniza regras para pesquisa clínica – 06/02/2015

As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (05/02)  novas normas para o setores que devem permitir uma maior inserção do país na área de pesquisas clínicas. Uma das novidades é a definição de […]

Business – CMV opens process to investigate the termination of Graça Foster and directors Petrobras – 06 /02/2015

The analysis in this process is still preliminary, but may extend in the future to open a sanctioning process, which can lead administrators involved, in a trial. Among other things the CVM should examine how the information has been provided to the market. The Petrobras has chosen, for example, by not […]

Empresarial – Governo estuda Amplia horário de verão para economizar energia – 06/02/2015

De acordo com registros do ONS, com uma hora a mais de luz natural, a demanda no horário de pico diminui. Relacionadas Conta de luz subirá quase R$ 9 com reajuste das bandeiras tarifárias Ministro quer aumentar preço de energia em novo horário de pico de consumo Cresce risco de falta […]

Empresarial – CMV abre processo para apurar renúncia de Graça Foster e direitores de Petrobras – 06/02/2015

  A análise nesse processo ainda é preliminar, mas poderá evoluir no futuro para abertura de um processo sancionador, que pode levar os administradores envolvidos a julgamento. Entre outras coisas a CVM deverá analisar a forma como as informações foram prestadas ao mercado. A Petrobras optou, por exemplo, por não divulgar […]

Consumidor – Risco da evicção não atinge banco que apenas financiou a compra do bem – 06/02/2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o Banco Volkswagen da obrigação de ressarcir a empresa compradora de um carro financiado que foi apreendido pela Receita Federal por causa de problemas na importação. A empresa havia adquirido o veículo do primeiro comprador, que lhe transferiu o financiamento. De […]

Consumidor – Cadeia de fornecedores responderá solidariamente por falhas na prestação de serviços – 06/02/2015

O Tribunal de Justiça entendeu que uma concessionária de veículos pode responder por eventual falha na prestação de serviços, mesmo que busque se eximir de responsabilidades ao apontar a empresa fabricante como culpada pela demora na disponibilização de peças de reposição automotiva. Essa foi a posição adotada pela 6ª Câmara Civil […]