ALTERAÇÕES PROPOSTAS NOS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS – Escrita por Dr. Bruno Valente – 30/01/2015

ALTERAÇÕES PROPOSTAS NOS BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.  Por Bruno Valente Na virada do ano, especificamente dia 30 de dezembro de 2014, o Brasil foi surpreendido com as novas propostas de alterações na legislação trabalhista e previdenciária. A nova sistemática propõe consideráveis alterações nos benefícios auferidos aos trabalhadores ao longo de anos. […]

STJ – Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso – 27/01/2015

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – superou a divergência que havia na corte a respeito dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica e definiu que esse instituto, quando sua aplicação decorre do artigo 50 […]

Nova regra para divulgações do FGP – 27/01/2015

Nova regra para divulgações do FGP Informações deverão ser publicadas eletronicamente A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/1/2015, a Instrução CVM nº 557, alteradora da Instrução CVM nº 426/05, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). Os principais objetivos […]

Área Imobiliária – Aumento de 50% do ITBI vai penalizar os compradores de imóveis

Entidades do setor imobiliário, dentre elas o Secovi-SP, pediram para o prefeito Fernando Haddad vetar disposição que aumenta alíquota do imposto de 2% para 3% “A compra de imóveis é onerosa pelo tipo de produto. Qualquer aumento de impostos pode dificultar ainda mais a sua aquisição.” No dia 22 de dezembro, […]

Ramificações internacionais da operacao lava-jato – Por Dr. Ricardo Arce

Dr. Ricardo Arce, advogado do Cerqueira Leite Advogados Associados, assinou o artigo publicado no Valor Econômico sobre a Operação Lava Jato. Para acessar o artigo completo, clique em:   http://www.valor.com.br/opiniao/3814340/ramificacoes-internacionais-da-operacao-lava-jato