Lei da Transparência Fiscal – Informação sobre os tributos na emissão de documentos – Alteração – Prorrogação

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Tributario Por meio do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 29/2014 foi prorrogada por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 649/2014. A referida Medida Provisória alterou o art. 5º da Lei nº 12.741/2012, que determina que na ocasião de […]

Reflexões sobre a revisão da Lei de Patentes

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Empresarial Há cerca de um ano está em discussão uma proposta de revisão para a Lei de Propriedade Industrial (LPI) – Lei nº 9.279, de 1996 – como sugerido no Projeto de Lei nº 5.402, de 2013, que gerou um livro intitulado “A revisão da […]

Newsletter – Cerqueira Leite Advogados – Julho de 2014

REFLEXÃO ” Quando o desempenho é avaliado, ele melhora. Quando o desempenho é medido e relatado, o grau de melhoramento se acelera.” (Thomas S. Monson) ARTIGO JURÍDICO EXTINÇÃO DA FIANÇA Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Trabalhista BOLETIM JURÍDICO – NOTÍCIAS DE DESTAQUE TRIBUTÁRIO Declaração eletrônica simplifica regularização de obra junto à […]

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Trabalhista 1. COMENTÁRIOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. A terceirização de serviços (contrato de prestação de serviços) consiste na descentralização produtiva ou de serviços pela qual há a contratação de terceiros para desenvolver a atividade-meio da empresa, ou seja, aquela que não seja a sua atividade essencial […]

Newsletter – Julho de 2013

REFLEXÃO “Lembremo-nos sempre: somente quando se é capaz de compartilhar é que se enriquece de verdade; tudo aquilo que se compartilha se multiplica! A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados, que não têm outra coisa que não sua pobreza!” (Papa Francisco). […]