Telefónica tenta se adaptar às regras do Cade

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Empresarial
A Telefónica vai desatando devagar o nó que envolve sua participação na Telecom Italia, na tentativa de se enquadrar às exigências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação à sobreposição de licenças na Vivo, sob controle da Telefônica Brasil, e na TIM, do grupo italiano.
A decisão da Telco, principal acionista da Telecom Italia, de fazer uma cisão de sua sociedade, é considerada pelos espanhóis um avanço na negociação com o Cade, segundo apurou o Valor. Na quarta-feira, a decisão foi comunicada à autarquia pelos membros da Telco: Telefónica, Assicurazioni Generali, Intesa Sanpaolo e Mediobanca. As companhias informaram que submeterão ao Cade, no momento oportuno, o pedido de aprovação para a realização e consumação da operação e que as partes não vão consumá-la antes de obtida a aprovação dos órgãos competentes.
Não está claro o destino da participação que cada empresa tem na Telco. Mas a expectativa de quem acompanha o processo é que o desfecho não será imediato e poderá durar meses. A Telefónica tem direito de preferência na compra da participação dos demais membros pelo mesmo preço. Se desistir, as ações podem ser negociadas com terceiros.

O Mediobanca, que possuía 7,34% da Telco, já havia exercido seu direito de saída e vai manter participação direta de 1,6% na Telecom Italia. A Assicurazioni Generali, com 19,32% na Telco, também já formalizou sua decisão de saída. Não há informação se o Intesa Sanpaolo tenha oficializado o mesmo. Termina no dia 30 a janela que permite a desistência dos membros da sociedade, com a próxima prevista em contrato para o período de 1º a 15 de fevereiro de 2015.

O grupo espanhol não pretende comprar a parte dos demais membros da instituição, segundo apurou o Valor, para evitar mais problemas com os órgãos reguladores no Brasil – além do Cade, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Telefónica aumentou de 46,18% para 66% a participação nos direitos econômicos na Telco (a soma das ações com direito a voto com as ações que têm apenas direito econômico), adquirindo fatias dos demais membros da instituição, desde o ano passado. Além disso, a empresa espanhola registrava participação indireta de 10,28% na Telecom Italia, que passou para 15% e ainda pode chegar a cerca de 20% com as mudanças que estão em curso. A Telco, por sua vez, detém fatia de 22,4% na Telecom Italia.

Foi justamente essa expansão aliada ao anúncio de sua intenção de adquirir a totalidade da Telco que alertou o Cade. Para a autarquia, o aumento de participação da Telefónica na Telco, ocorrido em setembro, viola o Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) firmado em 2010 como condição para aprovação da criação da Telco. Naquela ocasião, o órgão antitruste condicionou a aprovação da operação de aquisição, pela Telefonica S/A, de 50% da Brasilcel detidos pela Portugal Telecom e pela PT Móveis, à assinatura de um TCD, que contém uma série de obrigações para manter separadas e independentes as atividades dos grupos Telefónica (Vivo) e Telecom Italia (TIM).

A opinião de um executivo que acompanha de perto o processo na Europa é que se desaparecer uma instituição como a Telco, que engloba uma quantidade importante de ações da Telecom Italia, a Telefónica terá menos influência na companhia italiana. Diminuiria, portanto, o conflito com o Cade. Para esse interlocutor, com essas iniciativas dos espanhóis – inclusive a retirada de dois membros do conselho de administração da Telecom Italia -, a tendência é que a preocupação dos reguladores brasileiros sobre a concentração do mercado de telecomunicações diminua. É uma forma de ver a situação, já que com a dissolução da Telco a Telefónica se torna o maior acionista individual da Telecom Italia.

Há poucos dias, a Telefónica vendeu bônus conversíveis em ações da Telecom Italia por € 140 milhões. A empresa espanhola havia adquirido esses bônus há cerca de oito meses por € 103 milhões, aumentando a desconfiança do Cade, que pressionou por medidas de desconcentração no Brasil.

Alguns analistas entenderam que a transação indicava que a Telefónica estava tomando medidas para reduzir sua participação no grupo italiano. Entretanto, fonte da companhia espanhola afirmou que o objetivo foi apenas financeiro: “Não teve nada a ver com o interesse na Telecom Italia, embora o mercado acredite que sim.”