Newsletter – Cerqueira Leite Advogados – Abril de 2014

REFLEXÃO ” Não há nada errado em correr riscos; desde que não se arrisque tudo”.(George Soros) ARTIGO JURÍDICO A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Categoria: Artigos Publicado por: Dr. Fernando Abel Evangelista Uma empresa, para escoar os seus produtos no mercado, conta com uma cadeia de suprimentos , esta que […]

ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES DE VENDAS REALIZADAS PELA INTERNERT (e-COMMERCE)

Categoria: Artigos Publicado por: Administrador site Dos fatos Por meio do PROTOCOLO 21, publicado pelo CONFAZ em 07/04/11, com efeitos a partir de 01/05/11, foi criado um ônus tributário adicional de ICMS para as pessoas que efetuarem compras através da internet, telemarketing e showroom, de empresas situadas nos Estados das regiões […]

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE REPRESETAÇÃO COMERCIAL

Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Empresarial Uma empresa, para escoar os seus produtos no mercado, conta com uma cadeia de suprimentos , esta que pode ser mais ou menos complexa dependendo do ramo de atividades no qual está inserida. Em linhas gerais, essa cadeia costuma contar com fornecedores, transportadores, distribuidores, atacadistas […]

PIS e COFINS – Compensação de créditos – DCTF Mensal

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Tributario Foi publicado na data do dia 27/03/2014 no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 12/2014. Referido Ato dispõe acerca do preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) quanto à prestação de informações relativas aos créditos da não […]