Newsletter – Setembro 2013

REFLEXÃO


” Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã”. ( Dalai Lama)

ARTIGO JURÍDICO

CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Categoria: Artigos

Publicado por: Departamento Cível

Os negócios jurídicos que envolvem bens imóveis são abundantes, o que implica em problemas geralmente enfrentados pelos vendedores e compradores, razão pela qual a aquisição de imóveis exige certas cautelas, expostas a seguir.

ARTIGO JURÍDICO

CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Categoria: Artigos

Publicado por: Departamento Cível

Os negócios jurídicos que envolvem bens imóveis são abundantes, o que implica em problemas geralmente enfrentados pelos vendedores e compradores, razão pela qual a aquisição de imóveis exige certas cautelas, expostas a seguir.

BOLETIM JURÍDICO – NOTÍCIAS DE DESTAQUE

CÍVEL

STJ – Mantida condenação de empresas por armazenamento inadequado de amianto

“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar recurso especial de três empresas, em virtude do armazenamento inadequado de produtos de amianto.

TRABALHISTA

Trabalhar após demissão não afasta estabilidade

O fato de um empregado começar a trabalhar logo após ser demitido não afasta seu direito à estabilidade em decorrência de lesão ocorrida por causa do trabalho. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa de atendimento telefônico a pagar os salários e vantagens de uma funcionária no período entre a data da demissão e o final dos 12 meses da garantia de emprego, prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991.

EMPRESARIAL

Abrir e fechar empresas deve ficar mais fácil no ano que vem

O governo federal promete facilitar, até o fim de 2014, a abertura e fechamento de um negócio. A promessa é que a espera deixe de ser de meses e passe para algo perto de cinco dias, com a adoção de um registro único baseado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

TRIBUTÁRIO

Ministério da Fazenda prepara novo formato de tributação de multinacionais

Acordo entre pasta e empresas permite compensação de lucros e prejuízos em países diferentes, mas proíbe paraísos fiscais Gabriela Valente BRASÍLIA – Depois de um acordo fechado com representantes de grandes empresas com filiais no exterior, o Ministério da Fazenda finaliza a minuta da nova lei de tributação de lucros e dividendos de multinacionais. Os técnicos da pasta ainda fecham os detalhes que passarão pelo crivo do ministro Guido Mantega.

DICA CULTURAL

ProacSP

Secretaria de Estado da Cultura investe em produções independentes de séries para TV e web

Incentivo faz parte de políticas públicas do Governo do Estado de São Paulo para o audiovisual; investimento ao segmento chega a R$ 14 milhões neste ano.

Em resposta ao crescimento do mercado de audiovisual em suas diferentes vertentes – com destaque para a produção de séries de TV e web -, o Governo do Estado de São Paulo tem investido anualmente no setor, com o objetivo de valorizar a produção independente paulista. Só neste ano, o investimento direto será de R$ 14 milhões, disponibilizados por diversos programas de incentivo à cultura, entre eles, o ProAC Editais.

Leia a matéria na integra: Secretária da Cultura

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