Newsletter – Março/2013

REFLEXÃO

“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que Deus quer é ver a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre a mais, no meio da alegria, e inda mais alegre ainda no meio da tristeza! Só assim de repente, na horinha em que se quer, de propósito – por coragem. Será?”
Guimarães Rosa. “Grande Sertão: Veredas”.

ARTIGO JURÍDICO

Planejamento Sucessório: uma simples solução para a tranqüilidade.

Categoria: Artigos

Publicado por: Departamento Empresarial

Quando pensamos no futuro, vem sempre a nossa mente providenciar um bom plano de previdência privada, de maneira a garantir conforto e segurança nos últimos anos de nossas vidas, um imóvel em um lugar tranqüilo, a graduação e encaminhamento profissional dos filhos e, enfim, a família unida e feliz ao redor da mesa de domingo.

BOLETIM JURÍDICO – NOTÍCIAS DE DESTAQUE

EMPRESARIAL

É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

O prazo prescricional para a pretensão de restituição de valores pagos, em razão de desfazimento de negócio jurídico, é de dez anos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de uma imobiliária.

CÍVEL

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a boa-fé não se esgota nesse campo do direito, ecoando por todo o ordenamento jurídico.

TRABALHISTA

Novos direitos das domésticas entram em vigor nesta quarta-feira

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (2) a Emenda Constitucional 72/2013, que garante mais direitos aos empregados domésticos. A emenda é resultante da PEC das Domésticas (PEC 66/2012), aprovada pelo Senado na última semana. Alguns dos direitos, como a jornada de trabalho definida e as horas extras, passam a valer já nesta quarta-feira (3), quando a emenda deve ser publicada no Diário Oficial da União.

IMOBILIÁRIO

Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador

Entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário inadimplente e autor de infração contratual.

TRIBUTÁRIO

Maioria dos contribuintes não deduz PGBL na hora de declarar seu IR

SÃO PAULO – Apesar dos planos de previdência PGBLs (Planos Geradores de Benefícios Livres) permitirem abater até 12% da renda bruta anual da declaração do Imposto de Renda, muitos contribuintes não aproveitam o benefício fiscal na hora de acertar as contas com o leão.

DICA CULTURAL


Ficcco-credito-da-foto-Otavio-Dantas

“Ficção” é um obra teatral em cinco partes: cinco experimentos de ocupação (ou espetáculos curtos) ocupando o mesmo espaço cênico em períodos diferentes, criando diversos contextos ficcionais para um mesmo espaço.

A partir de relatos biográficos de cada um dos atores, criam-se instalações dramatúrgicas e cênicas acerca de questionamentos sobre a necessidade de ficção e nossa impossibilidade de abandoná-la, dissecando em cena um processo cênico e expondo os limites (ou intersecções) entre vida e criação artística. Centrados nas relações dos atores com seus familiares (com a presença de pais e irmãos reais), são apresentados depoimentos ficcionais em que as ideias de “intimidade” e “documento” são indissociáveis.

Centro Internacional de Teatro ECUM
Rua da Consolação, 1623 Consolação
Bilheteria: 3255-5922

http://citecum.com.br/ficcao/