Banco Central prevê crescimento de 3,1% da economia brasileira em 2013

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Empresarial BRASÍLIA – De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado na manhã desta quinta-feira, o Banco Central (BC) estima que a economia brasileira crescerá 3,1% em 2013, após avanço de 0,9% em 2012. A projeção anterior, que considerava os quatro trimestres encerrados no […]

Resolução INPI Nº 27 DE 18/03/2013 (Federal)

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Empresarial Em 18 de março de 2013 o INPI, por meio da Resolução INPI nº 27 instituiu o novo Manual do Usuário e-Marcas do e-INPI. O Manual traz instruções técnicas sobre o procedimento para registro de marcas perante o órgão. Acompanhe abaixo a integra da […]

Índice de preços globais segue estável

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Empresarial Os preços internacionais dos alimentos se mantiveram estáveis em fevereiro em relação ao mês anterior, o que indica que desta frente não deverá haver pressões inflacionárias em boa parte do mundo. A FAO informou ontem que seu índice de preços de alimentos seguiu em […]

Movimento da Net expõe brecha regulatória

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Tributario Um questionamento de acionistas minoritários da Net levado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acabou jogando luz sobre uma brecha regulatória que pode permitir que empresas dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa sejam, na prática, deslistadas sem que haja uma discussão de […]

Da alíquota interestadual de 4% para produtos importados

Categoria: Direito Tributário Publicado por: Departamento Tributario Com a publicação da Resolução do Senado nº 13/2012, a partir de janeiro de 2013, a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com bens e […]

Suspensão temporária do recebimento de serviços poderá ser direito do consumidor

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Cível O consumidor poderá passar a ter o direito de solicitar a interrupção do fornecimento de serviços de prestação continuada ou de serviços contratados por tempo definido uma vez a cada semestre, gratuitamente. É o que estabelece projeto de lei do Senado (PLS 24/2013) apresentado […]

Alemanha vota lei que regula uso de conteúdo nos sites de busca

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Cível O Congresso alemão deve aprovar amanhã uma nova lei regulando o uso de conteúdo produzido pelas empresas de comunicação por sites de busca, como o Google. A legislação que será votada não forçará o gigante da internet a pagar por esse conteúdo, como as […]

Newsletter – Março/2013

REFLEXÃO “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que Deus quer é ver a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre a mais, no meio da alegria, […]