Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital […]

Anac define plano para malha aérea durante a Copa

Categoria: Empresarial Publicado por: Departamento Empresarial As companhias aéreas que operam no mercado doméstico estão prontas para cumprir os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para definir a malha aérea especial durante a Copa do Mundo que o Brasil vai sediar no ano que vem. “O cronograma e […]

As alterações inseridas pela MP 627/2013

Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Tributario A Medida Provisória 627/2013, com validade facultativa para 2014 e obrigatória a partir de 2015, altera a legislação tributária federal, revoga o Regime Tributário de Transição – RTT insere alterações contábeis e altera as bases de cálculo dos tributos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS e […]

Newsletter – Dezembro 2013

REFLEXÃO “Se teus esforços forem vistos com indiferença, não desanimes, pois o sol ao nascer dá um espetáculo todo especial e no entanto a maioria da platéia continua dormindo”. (Autor Desconhecido) BOLETIM JURÍDICO – NOTÍCIAS DE DESTAQUE EMPRESARIAL 2013 deve ter recorde de fusões e aquisições A economia desacelerou e o […]

Newsletter – Novembro 2013

REFLEXÃO “A maior tarefa de um ser humano é ser líder de si mesmo e a maior tarefa de um líder é sair da platéia, entrar no palco de sua mente e ser autor da sua história “. (Augusto Cury ) ARTIGO JURÍDICO As alterações inseridas pela MP 627/2013 Categoria: Artigos […]

Pode uma Entidade Religiosa que realiza trabalhos de filantropia obter também a Imunidade das Contribuições Sociais?

Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Tributario A inspiração para esse artigo foi à dificuldade das Igrejas que realizam trabalhos sociais e filantrópicos em obter além da imunidade perante os impostos, à imunidade perante as Contribuições Sociais. I – Da imunidade das contribuições sociais para as Entidades de Assistência Social. Preliminarmente, antes […]

Tire suas dúvidas sobre o eSocial

SÃO PAULO – A partir de 2014, todas as empresas brasileiras terão de se adaptar ao eSocial. As exigências do novo sistema, também conhecido como folha de pagamento digital, ainda despertam muitas dúvidas de empreendedores e empresas de vários portes. Categoria: Novidades O melhor a fazer, segundo especialistas de consultorias, órgãos […]

Newsletter – Outubro 2013

REFLEXÃO ” Você pode descobrir mais sobre uma pessoa em uma hora de brincadeira do que em um ano de conversa.”. (Platão) ARTIGO JURÍDICO PODE UMA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA QUE REALIZA TRABALHOS DE FILANTROPIA OBTER TAMBÉM A IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS? Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Tributario A inspiração para esse artigo […]

Minas mantém vedação a uso de créditos de ICMS

Categoria: Notícias Comentadas Publicado por: Departamento Empresarial A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais revogou a polêmica Instrução Normativa (IN) nº 3, deste ano. O governo, porém, por meio de outra norma, manteve a proibição do uso dos créditos do ICMS relativos a insumos e energia elétrica por alguns setores, como […]

CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Cível Os negócios jurídicos que envolvem bens imóveis são abundantes, o que implica em problemas geralmente enfrentados pelos vendedores e compradores, razão pela qual a aquisição de imóveis exige certas cautelas, expostas a seguir. Primordialmente, a aquisição de um imóvel exige que o vendedor seja idôneo, […]