Newsletter Junho-2012

Olá ,

Temos a satisfação de enviar o informativo mensal produzido pelo escritório Cerqueira Leite Advogados Associados. Este material é composto por notícias jurídicas atualizadas, alterações legislativas, jurisprudências selecionadas, eventos e artigos especiais produzidos pelos nossos advogados e consultores.

ARTIGOS | AMBIENTAL
Dra. Fernanda Garofalo Meister – Advogada
E-mail: fernanda.garofalo@cerqueiraleite.com.br

1 . Apontamentos sobre o novo Código Florestal

Após muito debate entre as bancadas ruralista e ambientalistas, veio à tona o controvertido Código Florestal, Lei n°12.651, de 25 de maio de 2012, com 12 vetos presidenciais, e a polêmica alteração de redação de alguns artigos com novo texto apresentado pela Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012.

Íntegra

As operadoras de telefonia móvel terão de consultar todos os clientes sobre a política de envio de mensagens publicitárias para celulares.

Íntegra

O supermercados terão de voltar a distribuir gratuitamente sacolas plásticas aos consumidores no Estado de São Paulo.

Íntegra

Encontrar alguém disposto a se tornar fiador em um contrato de aluguel não é tarefa fácil. Justamente essa dificuldade tem ajudado a impulsionar o mercado de outro tipo de garantia: o seguro-fiança. Só nos primeiros quatro meses do ano a modalidade movimentou R$ 57,5 milhões em contratações, um crescimento de 25% em comparação aos R$ 45,8 milhões registrados no mesmo período de 2011 no Estado de São Paulo.

Íntegra

O Brasil é hoje o principal alvo de criminosos digitais na América Latina. Em maio, o país recebeu 50,2% do total de ataques cibernéticos feitos a empresas na região. Em seguida vêm Colômbia, com 24,3% das ações fraudulentas, e Chile, com 21%.

Íntegra

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