TRIBUTÁRIO: Brasil tem interesse em ingressar na OCDE

A Agenda Nacional do Brasil indica a pretensão do Brasil em ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O presidente Temer se reuniu com o secretário geral da OCDE, senhor Angel Gurría, para discutir o potencial do Brasil para ingresso na OCDE. (http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/agenda/gabinete-do-ministro-da-fazenda/ministro-de-estado-da-fazenda/2018-02-28?month:int=2&year:int=2018)

A Organização possui atualmente 35 países membros sendo 26 europeus, 2 da América do Norte, 2 latino americanos (chile e México), 2 da Oceania e 3 asiáticos. Ponto de convergência entre estes países é a preocupação em evitar a dupla tributação e o estrangulamento da econômica com alta carga tributária. Para se ter uma ideia, o México possui 55 tratado, a África do Sul 80 e o Brasil apenas 33 tratados internacionais para evitar a dupla tributação, sendo que Estados Unidos e grande parte dos países europeus estão de fora.

Esta ausência de tratados e a alta carga tributária interna reduz a competividade econômica, é um desincentivo ao investimento estrangeiro e dificulta o balanço comercial entre o quanto o país gera de valor agregado, o quanto importa e o quanto exporta de insumos.

Importante se faz destacar que dos países integrantes da OCDE, todos utilizam o VAT, que nada mais é que um imposto sobre valor agregado, ou seja, a tributação ocorre sobre o valor agregado das transações efetuadas pelos contribuintes. O eventual ingresso na OCDE necessariamente pressupõe uma reforma tributária para alterar nossa legislação com intuito de simplificar a tributação, bem como que esta esteja em linha com os padrões internacionais.

De uma forma geral, o ingresso do Brasil na OCDE tende a ser benéfica para o mercado interno e transações internacionais a depender das negociações do Brasil com os outros países membros e o poder de convencimento de nossos governantes de que nossa economia é estável e haverá compromisso do governo para o desenvolvimento da economia e atualização de nossa tecnologia e maquinários. Em suma, caso isto venha a ocorrer será o início de uma nova era para as relações exteriores e compromisso com o desenvolvimento e crescimento da economia brasileira, comenta o Dr. Yuri Guimarães Cayuela, head da área tributária do CLA.


Fonte: http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/agenda/gabinete-do-ministro-da-fazenda/ministro-de-estado-da-fazenda/2018-02-28?month:int=2&year:int=2018

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