O Head da área ambiental do CLA Dr. Douglas de Castro publica artigo “A participação do Brasil na distribuição de água virtual” na Revista TAE, especializada em recursos hídricos.

Dos 10 principais produtos da pauta de exportação brasileira, 6 são agropecuários segundo o UN Comtrade, dentre os quais soja (7%), açúcar (5.3%) e carne (2.8%).39 Assim, o país assume um grande protagonismo nos foros internacionais de negociações em comércio internacional, bem como em foros de natureza ambiental dado sua potencial contribuição para ampliar as discussões e a efetiva utilização do conceito de água virtual.

Na pauta de exportação brasileira temos a Europa como um dos maiores comparadores segundo o Ministério da Indústria e Comércio (MIDIC). Nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, o Brasil exportou para a União Europeia um total de 164.460.496 quilos de café em grãos, que se multiplicado pela estimativa de água virtual utilizada em grãos, teríamos um total de 164.460.496.000 litros se considerarmos que para cada quilo utiliza-se 1.000 litros de água, o que em algumas regiões essa quantidade pode chegar ao dobro. Para a Ásia, segundo mercado que mais o Brasil exporta, tem o milho como o produto principal.

O volume de exportação atingiu no mesmo período um montante de 2.833.225.557 quilos, o que equivale a um total de água utilizada no processo produtivo de 2.833.225.557.000.41 Os países que formam a Organização do Países Produtores de Petróleo (OPEP), que estão localizados, na sua maioria, em região com grande escassez hídrica, importam do Brasil 2.387.112.897 quilos de milho, que encerram uma quantidade de 2.387.112.897.000 litros de água virtual. Se considerarmos somente a soja, carne a açúcar na exportação do Brasil para os países no mundo, teríamos um total de 50 bilhões de M³ de água virtual nesses produtos em 2005, cujos custos não são computados na venda dada uma precificação falha ou inexistente. Não obstante os números possam divergir, a grandeza que eles representam indicam a necessidade de definições em políticas públicas que possam atingir seu potencial em benefícios econômicos, sociais e ambientais. No entanto, esse grande potencial precisa ser visto com cautela.

O aumento das exportações de produtos com alta demanda de água para países em regiões áridas pode auxiliar no combate aos efeitos da escassez hídrica, e nesse caso, tem o Brasil como um dos maiores protagonistas em termos de disponibilidade hídrica, clima favorável e áreas de cultivo. No entanto, a agricultura é a atividade antrópica de maior consumo de água, principalmente em irrigação, o que coloca uma grande pressão no seu uso.

Veja o artigo completo em: http://www.revistatae.com.br/internas.asp?id=13685&link=noticias


Dr. Douglas de Castro, Advogado responsável pela área ambiental/regulatória do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados. Pós-doutor em Direito Internacional Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Doutor em Ciência Política – Relações Internacionais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). LL.M. em Direito Internacional pela Brigham Young University (BYU-Provo-Estados Unidos).

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