Newsletter Cerqueira Leite Advogados – Março/2018

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – TENDÊNCIAS JURÍDICAS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

O uso correto da mediação, o que demanda especialização, pode trazer benefícios não só para as Partes em litígio, mas para o Poder Judiciário, pois evitará a propositura de processos desnecessários e extremamente custosos. No mercado imobiliário, esta prática deve ser adotada nos Contratos de locação, Contratos de Compromisso de Venda e Compra, Empreitada Global e com fornecedores de materiais de construção, bem como, para atender o consumidor final.

Artigo da Dra. Daniela Araujo Espurio, head das áreas Cível, Arbitragem, Contratos e Imobiliário

http://cerqueiraleite.com.br/mediacao-e-arbitragem-tendencias-juridicas-no-mercado-imobiliario/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=20180303_CLA_News


TEORIAS FEMINISTAS NOS ACORDOS INTERNACIONAIS SOBRE O CLIMA

Head da área ambiental e regulatória do CLA e Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo-FGV, Douglas de Castro, apresenta trabalho, reconhecido publicamente pela FGV, na Conference Rethinking and Renewing the Study of Internacional Law in/from/about Latin America na cidade de Bogotá, Colombia.

http://direitosp.fgv.br/noticia/pesquisadores-fgv-direito-sp-analisam-papel-teorias-feministas-acordos-internacionais-sobre-?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=20180303_CLA_News


IMOBILIÁRIO

Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável.

http://cerqueiraleite.com.br/terceiro-de-boa-fe-deve-ser-protegido-ao-adquirir-imovel-de-parte-em-uniao-estavel/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=20180303_CLA_News


TRIBUTÁRIO

Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio da declaração.

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TRABALHISTA

Ministério do Trabalho orienta fiscais a NÃO aplicar a reforma ao passado.

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