Newsletter – Cerqueira Leite Advogados – Abril de 2014

REFLEXÃO

” Não há nada errado em correr riscos; desde que não se arrisque tudo”.(George Soros)

ARTIGO JURÍDICO

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

Categoria: Artigos

Publicado por: Dr. Fernando Abel Evangelista

Uma empresa, para escoar os seus produtos no mercado, conta com uma cadeia de suprimentos , esta que pode ser mais ou menos complexa dependendo do ramo de atividades no qual está inserida. Em linhas gerais, essa cadeia costuma contar com fornecedores, transportadores, distribuidores, atacadistas ou varejistas.

BOLETIM JURÍDICO – NOTÍCIAS DE DESTAQUE

TRABALHISTA

13ª Turma: empresa não deve indenização por dano moral a trabalhador assaltado

Reclamante de ação contra empresa de viação recorreu contra sentença que não acolhera seu pedido de indenização por danos morais, reivindicado pelo fato de ter sofrido três assaltos, enquanto vendia as passagens da empregadora na rua, além de outros pedidos.

TRABALHISTA

Assédio moral horizontal

Assédio moral é toda conduta abusiva e habitual manifestada por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego, ou degradar o ambiente de trabalho.

TRABALHISTA

TST condena Petrobras a indenizar por fraude em terceirização

SÃO PAULO – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação à Petrobras para pagar R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, por fraude em terceirização por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj) para prestação de serviços no Rio Grande do Norte.

EMPRESARIAL

Nova Lei Anticorrupção muda rotina de advogados

Por uma exigência dos próprios clientes, escritórios de advocacia estão implementando códigos de ética e de condutas a serem seguidos por seus profissionais e demais funcionários. A preocupação, principalmente das multinacionais, decorre da entrada em vigor da Lei Anticorrupção brasileira, em janeiro, e do temor de que possam ter problemas por atos das bancas com as quais possuem contratos.

EMPRESARIAL

Aneel dá vitória à CPFL em disputa de usina com Furnas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu razão à CPFL em uma disputa bilionária com a estatal Furnas em torno da usina hidrelétrica Serra da Mesa, no rio Tocantins, com 1.275 megawatts (MW) de capacidade instalada.

EMPRESARIAL

Bovespa sobe no ranking de emergentes

A recuperação do Ibovespa nas últimas semanas melhorou a colocação do índice brasileiro na lista dos principais mercados emergentes. Apesar de ter acompanhado um fluxo geral para os emergentes, o indicador ganhou terreno no levantamento. Quando bateu a mínima do ano, com queda de 12,7% em 14 de março, tinha o terceiro pior desempenho. O recente rali fez com que o índice passasse a subir no ano – 1,26% até o fechamento de segunda-feira – e alcançasse a oitava pior colocação. O levantamento foi feito pela WinTrade, a pedido do Valor.

EMPRESARIAL

Companhias se preparam para o fim do XP

Faltando um dia para o fim do suporte ao sistema operacional Windows XP, da Microsoft, bancos, órgãos de governo e empresas correm contra o relógio para concluir o processo de atualização de suas máquinas para versões mais novas do Windows. Mas para fornecedores de sistemas e provedores de serviços, a expectativa é de que haja demanda por projetos de migração até pelo menos o fim do ano.

TRIBUTÁRIO

Turma do STJ decide que férias devem ser tributadas

A discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre férias ainda está longe de terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de ontem, a 2ª Turma decidiu que a verba deve ser tributada, entendimento que estaria em sentido contrário ao tomado recentemente pela 1ª Seção. Ainda há dúvidas sobre o posicionamento da Seção.

TRIBUTÁRIO

STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal

Os contribuintes terão uma nova chance para afastar no Supremo Tribunal Federal (STF) a limitação, hoje existente, de 30% para o abatimento de prejuízos fiscais no cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário. O entendimento anterior, adotado em 2009, foi desfavorável às empresas.

DICA CULTURAL

Egito2

Fale Conosco   arrow

Encontre as informações que precisa sobre nossos serviços   

CERQUEIRA LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Receba nossa Newsletter, cadastre seu e-mail