HEAD DA ÁREA AMBIENTAL CLA PUBLICA ARTIGO NO JORNAL DIÁRIO DO VALE: LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Dr. Douglas de Castro, head da área ambiental e regulatória do CLA, publica artigo no Jornal Diário do Vale analisando os aspectos legais e práticos do projeto de lei que trata do licenciamento ambiental no Brasil. Atualmente, o licenciamento ambiental leva em média 958 dias (o que é considerado um gagalo pelas empresas) e não é um instrumento eficaz de proteção ao meio ambiente, conforme comprovam os recentes acidentes ambientais em Mariana,MG e Barcarena,PA. Desse modo, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é um passo necessário para que o licenciamento seja conduzido pelos Estados e Municípios, assim, levando em consideração as peculiaridades e interesses de cada região.

Jornal Diário do Vale 21 - 02 - 2018

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