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Trabalhista: Centrais articulam novo modelo de arrecadação

Representantes de sindicatos de trabalhadores muito dependentes do imposto sindical e da taxa assistencial, modelos compulsórios abolidos pela reforma trabalhista e pelo Supremo Tribunal federal (STF), respectivamente, articulam com líderes partidários a apresentação e votação de um projeto de lei que cria uma nova modalidade de financiamento para as entidades: uma taxa batizada de Contribuição de […]

Exportações brasileiras para países árabes cresceram 20% até setembro.

Puxadas por produtos agropecuários, as exportações brasileiras aos 22 países que formam a Liga Árabe renderam pouco mais de US$ 10 bilhões de janeiro a setembro deste ano, quase 20% mais que em igual intervalo de 2016, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic) compilados pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. Segundo a entidade, o […]

Imposto sobre heranças onera classe média, 21/09/15

A elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) tornou-se alvo de propostas legislativas nos últimos meses, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país. As sugestões têm base na ideia de que o Brasil é uma das nações que menos […]

Cadastro de Imóveis Rurais -Instrução Normativa

Foi publicada ontem, 18/08/2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.582/2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Assim, dentre outras disposições e alterações destaca-se a seguinte: Será considerado pendente o cadastro do imóvel rural em que for verificada pelo menos uma das seguintes situações: 1) […]

Área Imobiliária – Aumento de 50% do ITBI vai penalizar os compradores de imóveis

Entidades do setor imobiliário, dentre elas o Secovi-SP, pediram para o prefeito Fernando Haddad vetar disposição que aumenta alíquota do imposto de 2% para 3% “A compra de imóveis é onerosa pelo tipo de produto. Qualquer aumento de impostos pode dificultar ainda mais a sua aquisição.” No dia 22 de dezembro, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), […]

Área Agronegócios – Cade propõe restrição à fusão da ALL

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerrou na segunda-feira sua análise sobre a fusão entre o grupo de ferrovias América Latina Logística (ALL) e a Rumo (controlada pelo grupo Cosan). Agora, o caso segue para a etapa final: o julgamento no Tribunal do órgão antitruste. Apesar de o fato ter sido visto […]

Área Agronegócios – CNA prevê aumento da participação do campo no PIB em 2014

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro deverá encerrar 2014 com crescimento de 3,8% em relação ao resultado do ano passado, conforme estimativa divulgada ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A alta prevista é puxada pelo bom ano da pecuária e pelo aumento da colheita de grãos na safra de […]

Área Agronegócios – MPT processa Renuka do Brasil por sonegar direitos trabalhistas

SÃO PAULO  –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) informou que ingressou com ação civil pública contra a sucroalcooleira Renuka do Brasil por sonegar direitos trabalhistas básicos, como o não pagamento de adicional de periculosidade, submissão à jornada excessiva e não fornecimento de equipamentos de proteção individual. A empresa, controlada pela indiana […]

Área Tributária – Receita publica entendimento sobre o Minha Casa Minha Vida

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que imóvel com valor acima do permitido legalmente pelo programa Minha Casa Minha Vida é motivo para impedir a construtora de optar pelo regime unificado de tributos. De acordo com a Lei nº 12.024, de 2009, a empresa contratada para construir no Minha Casa, Minha Vida […]

Área Trabalhista – Justiça do Trabalho multa Casas Pernambucanas por trabalho escravo

SÃO PAULO  –  A Justiça do Trabalho condenou a Lojas Pernambucanas a pagar uma multa de R$ 2,5 milhões por usar trabalho análogo ao escravo na produção de roupas. A sentença foi dada pelo juiz Marcelo Donizeti Barbosa, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, em uma ação civil pública movida no ano passado […]


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