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Imposto sobre heranças onera classe média, 21/09/15

A elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) tornou-se alvo de propostas legislativas nos últimos meses, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país. As sugestões têm base na ideia de que o Brasil é uma das nações que menos […]

Cadastro de Imóveis Rurais -Instrução Normativa

Foi publicada ontem, 18/08/2015, a Instrução Normativa RFB nº 1.582/2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.467/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Assim, dentre outras disposições e alterações destaca-se a seguinte: Será considerado pendente o cadastro do imóvel rural em que for verificada pelo menos uma das seguintes situações: 1) […]

Área Imobiliária – Aumento de 50% do ITBI vai penalizar os compradores de imóveis

Entidades do setor imobiliário, dentre elas o Secovi-SP, pediram para o prefeito Fernando Haddad vetar disposição que aumenta alíquota do imposto de 2% para 3% “A compra de imóveis é onerosa pelo tipo de produto. Qualquer aumento de impostos pode dificultar ainda mais a sua aquisição.” No dia 22 de dezembro, Secovi-SP (Sindicato da Habitação), […]

Área Agronegócios – Cade propõe restrição à fusão da ALL

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerrou na segunda-feira sua análise sobre a fusão entre o grupo de ferrovias América Latina Logística (ALL) e a Rumo (controlada pelo grupo Cosan). Agora, o caso segue para a etapa final: o julgamento no Tribunal do órgão antitruste. Apesar de o fato ter sido visto […]

Área Agronegócios – CNA prevê aumento da participação do campo no PIB em 2014

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro deverá encerrar 2014 com crescimento de 3,8% em relação ao resultado do ano passado, conforme estimativa divulgada ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A alta prevista é puxada pelo bom ano da pecuária e pelo aumento da colheita de grãos na safra de […]

Área Agronegócios – MPT processa Renuka do Brasil por sonegar direitos trabalhistas

SÃO PAULO  –  O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) informou que ingressou com ação civil pública contra a sucroalcooleira Renuka do Brasil por sonegar direitos trabalhistas básicos, como o não pagamento de adicional de periculosidade, submissão à jornada excessiva e não fornecimento de equipamentos de proteção individual. A empresa, controlada pela indiana […]

Área Tributária – Receita publica entendimento sobre o Minha Casa Minha Vida

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que imóvel com valor acima do permitido legalmente pelo programa Minha Casa Minha Vida é motivo para impedir a construtora de optar pelo regime unificado de tributos. De acordo com a Lei nº 12.024, de 2009, a empresa contratada para construir no Minha Casa, Minha Vida […]

Área Trabalhista – Justiça do Trabalho multa Casas Pernambucanas por trabalho escravo

SÃO PAULO  –  A Justiça do Trabalho condenou a Lojas Pernambucanas a pagar uma multa de R$ 2,5 milhões por usar trabalho análogo ao escravo na produção de roupas. A sentença foi dada pelo juiz Marcelo Donizeti Barbosa, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, em uma ação civil pública movida no ano passado […]

Área Agronegócios – JBS segue Cosan e Marfrig e desiste de emissão externa

O frigorífico JBS tornou-se ontem a terceira companhia brasileira em menos de 20 dias a desistir de captar recursos no mercado internacional de dívida. A companhia pretendia lançar US$ 750 milhões em notas com vencimento em 2025 para financiar a compra de papéis mais antigos. Ontem, porém, desistiu da operação por causa das más condições […]

Área Agronegócios – Embarque de café deverá bater recorde este ano

Os embarques de café verde e industrializado do país deverão crescer pouco mais de 15% em 2014 na comparação com 2013 e alcançar o recorde de 36 milhões de sacas, de acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CeCafé). No período de 12 meses até novembro, o volume atingiu 36,052 milhões de […]


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