Notícias

Realidade da nova Lei de Terceirização, possibilidades com a reforma e modernas soluções na gestão das relações de trabalho

As empresas brasileiras já se viam, tradicionalmente, na contingência de lidar com um sistema de relações de trabalho com praticamente um único canal para a resolução de conflitos – a Justiça do Trabalho –, que por essa razão recebe uma enorme massa de litígios anualmente. Com o aumento da complexidade dos cenários econômico e político […]

Advogado do CLA participa de evento internacional de arbitragem na Europa

Nos dias 5 a 13 de abril de 2017, ocorreu a XXIV Edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (“Vis Moot”), versando sobre arbitragem internacional e comercial, a qual é realizada todo ano em Viena, Áustria, desde 1994, sendo também realizado em Hong Kong, desde 2004. O Vis Moot deste ano contou com […]

Compliance Ambiental | Responsabilidade, precauções e soluções

As demandas ambientais relacionadas ao mundo empresarial estão tomando cada vez mais espaço na agenda dos gestores brasileiros. Leis cada vez mais restritivas, multas que podem chegar a cifras milionárias e postura ativa dos agentes públicos são exemplos de como a atividade empresarial pode ser afetada. Atentos à crescente necessidade de clientes e parceiros, realizamos […]

Advogados do Cerqueira Leite apoiam evento Nacional de Arbitragem

Nos dias 11 e 12 de março, ocorreu o CAM-CCBC Pre-Moot 2017 (“Pre-Moot”), em São Paulo, organizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canada. O Pre-Moot é uma competição preparatória para a XXIV Edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (“Vis Moot”), versando sobre arbitragem internacional e comercial, a […]

Programa De Regularização Tributária (24.02.2017)

Por meio da Instrução Normativa 1687, de 31 de janeiro de 2017, a Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária – PRT, instituído pela MP 766, de 4 de janeiro de 2017, cujo prazo de adesão encerra-se no dia 31/05/2017. A norma regulamentadora foi publicada no Diário Oficial da União no dia 1 de […]

Negociação de PLR pode precisar ser concluída ainda este ano

Com o objetivo de alertar clientes e parceiros quanto a urgência deste tema, emitimos esta nota para sua ciência e eventual tomada de ação. O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu, em 2016, diversas decisões a respeito da validade dos Planos de Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR). Em uma delas foi manifestado o […]

O Cerqueira Leite Advogados participa do 23º Simpósio Internacional Anual de Direito e Liberdade Religiosa

O Cerqueira Leite Advogados, representado pela Dra. Daniela Araújo, Head das áreas Cível e Imobiliária  do escritório, participou no dia 2 de outubro do 23º Simpósio Internacional Anual de Direito e Liberdade Religiosa, que ocorreu em Provo, na Universidade de Brigham Young, Estados Unidos. A cada ano, cerca de 100 convidados de mais de 40 […]

Novas regras fiscais de herança e doação

  Como foi amplamente noticiado pela imprensa, em maio deste, o Ministério da Fazenda, quando a Dilma Rousseff ainda era a presidente do Brasil, anunciou um pacote de medidas fiscais. Entre elas, as principais foram: correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 5%, que deve provocar perda de arrecadação em torno […]

Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo se for garantia de empréstimo (08/09/2016)

8 de setembro de 2016, 13h51 A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou um pedido de execução de penhora impetrado pela Fazenda Nacional contra uma família de agricultores do município de Aratiba […]

Global Business & Interfaith Peace Awards

O Cerqueira Leite Advogados participou como patrocinador oficial nesta terça-feira (6), no Rio de Janeiro, do primeiro Global Business & Interfaith Peace Awards – Prêmio Cultura de Paz nos Negócios e no Relacionamento Inter-Religioso, promovido pela Religious Freedom and Business Foundation (RFBF) em conjunto com a ONU – United Nations Global Compact Business for Peace. […]


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