Notícias

CONVITE: “O Brasil está preparado para o Futuro do Trabalho?”

Entrevista para a Rádio Nacional: Relatório de Justiça em números

O Dr. Marcos Untura Neto comentou o relatório entregue pelo CNJ sobre os números de ações pendentes e resolvidas no poder judiciário. Há uma tendência nacional de individualizar os processos e de se levar qualquer problema da sociedade ao litígio, porém, esse acúmulo de ações gera morosidade no encerramento da demanda, além de encarecer a resolução […]

Prorrogação de prazo para adesão ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária)

Hoje, 31/08,2017, foi publicada Medida Provisória que prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), mais conhecido como Novo Refis. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv798.htm#art1 O novo prazo de vigência passa a ser 29/09/2017. Para pagamentos à vista é possível obter descontos de 90% dos juros e 50% das multas; para dívidas junto à […]

Workshop Trabalhista | Principais pontos da Reforma Trabalhista

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, pelo Senado, em 13 de julho, percebemos que muitas empresas não tiveram a oportunidade de enxergar os impactos positivos incluídos nesta nova legislação. Por isso oferecemos aos nossos clientes e parceiros uma oportunidade para entenderem melhor as oportunidades geradas com a mudança. Apresentamos os destaques que favorecem os negócios e as […]

Parcelamento de ICMS São Paulo

Caros Clientes, É o presente para lembrar que amanhã (15/08/2017) é o último dia para aderir para PARCELAMENTO de ICMS no Estado de São Paulo. O prazo para adesão foi curto, menos de um mês, mas se encerra amanhã (15/08) às 23:59. Como é do conhecimento de todos, o Estado de São Paulo, através do […]

Opção pelo Parcelamento Especial para Quitação de Débitos Tributários

A partir deste mês de julho de 2017 os contribuintes com débitos de tributos nos âmbito Federal e Estadual têm uma importante decisão a ser tomada: – opção pelo parcelamento especial para quitação de débitos tributários.   Tais parcelamentos de débitos tributários poderão ser realizados perante duas esferas distintas, a saber: a) Federal e b) […]

Reforma Trabalhista

Na última sexta-feira (14 de julho de 2017), o presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei nº 38/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, após sua aprovação pelo Senado Federal na terça-feira (11 de julho de 2017), que propôs inúmeras disposições para a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Em sentido contrário às […]

Entrevista para a Rádio Nacional: Reforma Trabalhista

Atento às recentes mudanças no cenário das relações de trabalho, o Dr. Marcos Untura Neto, head da área trabalhista do CLA,  conversou com a Rádio Nacional para dirimir dúvidas que pairam sobre as alterações e comentou sobre os maiores temores relacionados às mudanças. Ouça aqui: http://radios.ebc.com.br/tarde-nacional-brasilia/2017/07/reforma-trabalhista-e-aprovada-no-senado

Entrevista para Rádio Justiça: implicações legais da compra de terrenos contaminados

O Dr. Douglas de Castro, head da área ambiental do CLA, falou para a Rádio Justiça sobre as implicações legais da compra de terrenos contaminados, ouça aqui: http://radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=348636 O site Referência Jurídica também publicou a matéria sobre as responsabilidades jurídicas da compra de um terreno contaminado: http://refjur.com.br/compra-de-terreno-contaminado-gera-prejuizos-a-empresarios/

Realidade da nova Lei de Terceirização, possibilidades com a reforma e modernas soluções na gestão das relações de trabalho

As empresas brasileiras já se viam, tradicionalmente, na contingência de lidar com um sistema de relações de trabalho com praticamente um único canal para a resolução de conflitos – a Justiça do Trabalho –, que por essa razão recebe uma enorme massa de litígios anualmente. Com o aumento da complexidade dos cenários econômico e político […]


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