Notícias

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO: Participação na VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial

Em outubro, entre os dias 26 e 29, realizou-se a VIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil; trata-se de maior evento da América Latina sobre o tema. A participação no evento consiste em uma simulação de um caso fictício; o Dr. Shervin Naimi, advogado do Cerqueira Leite […]

CONVITE: “O Brasil está preparado para o Futuro do Trabalho?”

Entrevista para a Rádio Nacional: Relatório de Justiça em números

O Dr. Marcos Untura Neto comentou o relatório entregue pelo CNJ sobre os números de ações pendentes e resolvidas no poder judiciário. Há uma tendência nacional de individualizar os processos e de se levar qualquer problema da sociedade ao litígio, porém, esse acúmulo de ações gera morosidade no encerramento da demanda, além de encarecer a resolução […]

Prorrogação de prazo para adesão ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária)

Hoje, 31/08,2017, foi publicada Medida Provisória que prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), mais conhecido como Novo Refis. Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv798.htm#art1 O novo prazo de vigência passa a ser 29/09/2017. Para pagamentos à vista é possível obter descontos de 90% dos juros e 50% das multas; para dívidas junto à […]

Workshop Trabalhista | Principais pontos da Reforma Trabalhista

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, pelo Senado, em 13 de julho, percebemos que muitas empresas não tiveram a oportunidade de enxergar os impactos positivos incluídos nesta nova legislação. Por isso oferecemos aos nossos clientes e parceiros uma oportunidade para entenderem melhor as oportunidades geradas com a mudança. Apresentamos os destaques que favorecem os negócios e as […]

Parcelamento de ICMS São Paulo

Caros Clientes, É o presente para lembrar que amanhã (15/08/2017) é o último dia para aderir para PARCELAMENTO de ICMS no Estado de São Paulo. O prazo para adesão foi curto, menos de um mês, mas se encerra amanhã (15/08) às 23:59. Como é do conhecimento de todos, o Estado de São Paulo, através do […]

Opção pelo Parcelamento Especial para Quitação de Débitos Tributários

A partir deste mês de julho de 2017 os contribuintes com débitos de tributos nos âmbito Federal e Estadual têm uma importante decisão a ser tomada: – opção pelo parcelamento especial para quitação de débitos tributários.   Tais parcelamentos de débitos tributários poderão ser realizados perante duas esferas distintas, a saber: a) Federal e b) […]

Reforma Trabalhista

Na última sexta-feira (14 de julho de 2017), o presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei nº 38/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, após sua aprovação pelo Senado Federal na terça-feira (11 de julho de 2017), que propôs inúmeras disposições para a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Em sentido contrário às […]

Entrevista para a Rádio Nacional: Reforma Trabalhista

Atento às recentes mudanças no cenário das relações de trabalho, o Dr. Marcos Untura Neto, head da área trabalhista do CLA,  conversou com a Rádio Nacional para dirimir dúvidas que pairam sobre as alterações e comentou sobre os maiores temores relacionados às mudanças. Ouça aqui: http://radios.ebc.com.br/tarde-nacional-brasilia/2017/07/reforma-trabalhista-e-aprovada-no-senado

Entrevista para Rádio Justiça: implicações legais da compra de terrenos contaminados

O Dr. Douglas de Castro, head da área ambiental do CLA, falou para a Rádio Justiça sobre as implicações legais da compra de terrenos contaminados, ouça aqui: http://radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=348636 O site Referência Jurídica também publicou a matéria sobre as responsabilidades jurídicas da compra de um terreno contaminado: http://refjur.com.br/compra-de-terreno-contaminado-gera-prejuizos-a-empresarios/


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