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Newsletter – Setembro 2013

REFLEXÃO ” Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã”. ( Dalai Lama) ARTIGO JURÍDICO CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Cível Os negócios jurídicos que envolvem bens imóveis são abundantes, o que implica em problemas geralmente enfrentados […]

Newsletter – Agosto 2013

REFLEXÃO “Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los.” (Luís Roberto Barroso durante discurso proferido em formatura da UERJ ) ARTIGO JURÍDICO EXTINÇÃO DA FIANÇA Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Empresarial No dia 14 de agosto foram promulgados o […]

Newsletter – Junho/2013

REFLEXÃO “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” (Nelson Mandela). Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Empresarial Em meados de 2011 entrou em vigor no Brasil a Lei nº 12.441/2011, que alterou a Lei nº 10.406/2002 (o Código Civil Brasileiro), de forma a permitir a constituição da chamada […]

Newsletter – Maio/2013

REFLEXÃO “A simplicidade é a suprema sofisticação “. ( Steve Jobs) ARTIGO JURÍDICO EXTINÇÃO DA FIANÇA Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Empresarial Em 03 de março de 2013 a presidenta Dilma Russef sancionou o decreto legislativo que aprovou o texto da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias […]

Newsletter – Abril/2013

REFLEXÃO “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente”. (Sócrates) ARTIGO JURÍDICO CONDIÇÃO PARA EFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Categoria: Artigos Publicado por: Departamento Cível Nos termos do artigo 121 do Código Civil, condição é a cláusula contratual derivada exclusivamente da vontade das partes que […]

Newsletter – Março/2013

REFLEXÃO “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem. O que Deus quer é ver a gente aprendendo a ser capaz de ficar alegre a mais, no meio da alegria, e inda mais alegre […]

Newsletter – Fevereiro/2013

REFLEXÃO “Não se pode resolver os problemas utilizando o mesmo tipo de pensamento que usamos quando os criamos.” Albert Einstein ARTIGO JURÍDICO EXTINÇÃO DA FIANÇA Categoria: Artigos | Direito Tributário Publicado por: Departamento Tributario Com a publicação da Resolução do Senado nº 13/2012, a partir de janeiro de 2013, a alíquota interestadual do Imposto sobre […]

Newsletter – Janeiro/2013

REFLEXÃO “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra […]

Dezembro / 2012

REFLEXÃO “O homem prudente não diz tudo quanto pensa, mas pensa tudo quanto diz”. (Aristóteles) ARTIGO JURÍDICO EXTINÇÃO DA FIANÇA Categoria: Artigos Publicado por: Dra. Maria Fernanda Silva Sousa – Advogada A Fiança, garantia pessoal consagrada pelo ordenamento jurídico brasileiro, está disposta no artigo 818 e seguintes do Código Civil e consiste no compromisso assumido […]

Newsletter Setembro 2012

Olá , Temos a satisfação de enviar o informativo mensal produzido pelo escritório Cerqueira Leite Advogados Associados. Este material é composto por notícias jurídicas atualizadas, alterações legislativas, jurisprudências selecionadas, eventos e artigos especiais produzidos pelos nossos advogados e consultores. ARTIGOS | DIREITO TRIBUTÁRIO Camila Marcondes E-mail: camila.marcondes@cerqueiraleite.com.br 1 . IPTU E ITR: REGRA MATRIZ DE […]


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