Artigos

sala_imprensa

O Head da área Ambiental e Regulatória do CLA, Dr. Douglas de Castro, publica artigo na Revista de Direito Internacional do UNICEUB

AS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS COMO PROMOTORES DE VIOLÊNCIA SISTÉMICA E SIMBÓLICA – ABORDAGEM FEMINISTA DO REGIME DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS O regime de mudança climática é formado para melhorar os impactos das atividades antropocêntricas sobre o meio ambiente. A estrutura do regime é formada por acordos internacionais multilaterais que reproduzem uma lógica colonial na qual as metanarrativas […]

Da ilegalidade das Instruções Normativas que limitam o crédito de PIS e COFINS

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta semana (24/4/18) acórdão onde restou definida a ilegalidade das Instruções Normativas da SRF 247/02 e 404/04, por comprometerem a eficácia do sistema de não-cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS prevista nas Leis Ordinárias (10.637/02 e 10.833/03) bem como definiu-se a extensão do conceito de insumo, para […]

Destaques da Nova Resolução que trata sobre Autorização de Residência para Imigrante Administrador

Em 21 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.445/17 — denominada Lei da Migração — que substitui a legislação anterior que tratava sobre o tema, o Estatuto do Estrangeiro. A nova lei, por sua vez, foi regulamentada pelo Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que trata, entre outros temas, da concessão de autorização […]

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: TENDÊNCIAS JURÍDICAS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

No cenário econômico, o mercado imobiliário ainda está atravessando uma crise que já ultrapassa 02 (dois) anos e atingiu todo o setor, em especial o de construção. No entanto, as previsões para o ano de 2018 são otimistas, mas dependerá de uma série de fatores e o principal deles, é o político. Por outro lado, […]

PARCERIAS COMERCIAIS – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Nunca foi tão difícil para o empresário exercer a sua atividade. A severa crise econômica e institucional pela qual passamos no Brasil nos últimos anos — e que, felizmente, parece estar sendo superada –, aliado à conhecida burocracia imposta ao empreendedor são pesados freios para a atividade econômica. Nesse contexto, a realização de parcerias comerciais […]

LIBERDADE RELIGIOSA: Esperança e combate à intolerância

(…) O futuro está na convivência respeitosa das diversidades, não na homologação de um pensamento único teoricamente neutro. Torna-se, portanto, imprescindível o reconhecimento do direito fundamental à liberdade religiosa, em todas as suas dimensões”. (Discurso do Papa Francisco aos participantes da Plenária sobre o diálogo inter-religioso – 2013). Na data de 21 de janeiro comemora-se […]

OS REFLEXOS DA LEI 13.448/17 NO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL

Após um período de estagnação da economia brasileira, que se aprofundou durante o segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, o Governo Federal comandado pelo Presidente Michel Temer adotou uma postura de liberalização da economia que tem como um dos objetivos centrais a atração de investimentos estrangeiros. Ainda que em meio de forte atribulação política, o […]

Reforma trabalhista e realidade do mercado de trabalho – o exemplo contrato de trabalho intermitente

O principal erro nas análises sobre a Reforma trabalhista é usar o contrato de trabalho tradicional como padrão comparativo/atrativo universal e superior. A Reforma tem sua lógica apoiada na adequação do sistema brasileiro de relações de trabalho às novas formas de trabalho surgidas pelo menos desde os anos 1970, o que se convencionou chamar de Trabalho […]

Mediação e Reforma Trabalhista

A discussão sobre a viabilidade da adoção de meios alternativos de solução de conflitos de trabalho é antiga e permanece[1]. Enquanto a discussão tende sempre à restrição, sem a apresentação de formas viáveis de distribuição e acesso à ordem jurídica justa em sede trabalhista, viu-se o paulatino esgotamento do modelo focado no monopólio da Justiça […]

A mediação oferece mais justiça? Sim

Veja abaixo, artigo escrito pela Dra Ruth Junginger de Andrade, advogada parceira do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados, publicado no Estadão no dia 23 de abril de 2017. Este é o retrato popular do judiciário brasileiro: demorado, imprevisível, ineficiente, injusto. As decisões do Estado-juiz para os casos concretos, regra geral, não oferecem a sensação de […]


Fale Conosco   arrow

Encontre as informações que precisa sobre nossos serviços   

CERQUEIRA LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Receba nossa Newsletter, cadastre seu e-mail