UE e Mercosul fecham acordo de livre comércio

O Mercosul e a União Europeia concluíram em Bruxelas nesta sexta-feira o acordo de livre comércio entre os dois blocos, informou o Ministério brasileiro das Relações Exteriores. Compromisso é firmado em um contexto mundial de acirramento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China.

“Os blocos de integração econômica são formados entre países para aumentar as suas chances de competição com outros blocos e/ou países com grande poder econômicos.

O Mercosul foi formado com a assinatura do Tratado de Assunção em 29 de novembro de 1991, contanto naquela oportunidade como membros a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde então, o Mercosul aprovou diversos protocolos e acordos de associação com outros países visando gerar uma maior robustez institucional.

Desse modo, a preparação jurídica e a preparação estrutural em andamento em relação às etapas do processo de integração, fazem com que o acordo com a União Europeia tenha uma maior probabilidade de funcionar e de aprofundar o fluxo de comércio internacional entre as duas regiões”, comenta Dr. Douglas de Castro, Advogado responsável pela área Ambiental/Regulatória do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados.

O tratado abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais. Desde a quarta-feira, ministros do Mercosul, entre eles o chanceler brasileiro Ernesto Araújo e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, estavam reunidos com os comissários europeus da Agricultura, Phil Hogan, e a comissária do Comércio, Cecilia Malmström.  O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, também participou de discussões.

As negociações para uma área de livre comércio entre os dois blocos do foram iniciadas há 20 anos, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. Desde então, expectativas de um acordo surgiram por diversas vezes, sem resultado. Mas, no último mês, autoridades brasileiras e da União Europeia ressaltaram avanços consideráveis nas discussões e disseram que havia a possibilidade de fechamento de acordo até julho. “Conquista” O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, afirmou ao jornal britânico “Financial Times” que o acordo representa uma grande conquista e destacou que ele ocorre em meio a uma guerra comercial global.
“No meio de uma guerra comercial global, essa é uma grande conquista, é o maior acordo de livre comércio entre os blocos, é muito abrangente”, afirmou. O secretário ainda considerou que o acordo representa uma confirmação da agenda de reformas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se havia alguma dúvida de que o Brasil está abrindo sua economia, esta é uma grande declaração”, completou ao ‘FT’. Na reportagem sobre o tema, o jornal britânico ainda ressalta que o acordo faz da UE a primeira grande economia a fechar um amplo acordo comercial com o Mercosul desde que o bloco comercial sul-americano foi formado no início dos anos 1990.

De acordo com o ‘FT’, autoridades das duas regiões estavam preocupadas que uma janela de oportunidade poderia fechar após as eleições da Argentina em outubro, a depender do resultado, mesmo mês em que o atual mandato da comissão da UE deve terminar.
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